TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL – 64 h- Optativa
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
(64 h/a – 4 créditos – 18 encontros semanais)
Docente: Denise Lucena Cavalcante
Ementa
Direito Tributário Ambiental: conceito, objeto e fontes. Premissas das causas da crise ambiental. Transição da economia marrom para a economia verde. Tutela jurídica do ambiente no contexto internacional e nacional. (In)compatibilidade dos princípios ambientais com os principais tributários. Tributação ambiental e mercado: influências da economia comportamental. Tributação ambiental e Políticas Públicas. Reforma Tributária Ambiental. Tributação e mercado de carbono. Transição energética. Relações Europa-América do Sul- Brasil em um contexto global sustentável.
ENVIRONMENTAL TAXATION
(64 hours – 4 credits – 18 weekly sessions)
Contents
Environmental Tax Law: concept, object, and sources. Premises of the causes of the environmental crisis. Transition from a brown economy to a green economy. Legal protection of the environment in both international and national contexts. (In)compatibility of environmental principles with key tax principles. Environmental taxation and the market: influences of behavioural economics. Environmental taxation and public policies. Environmental tax reform. Taxation and the carbon market. Energy transition. Europe-South America-Brazil relations in a sustainable global context.
Bibliografia
Bibliography
AKHTARKHAVARI, Afshin. Global governance of the environment: environmental principles and change in international law and politics. London: Edward Elgar Publishing, 2010.
AYDOS, Elena de Lemos Pinto. Paying the carbon price: the subsidisation of heavy polluters under Emissions Trading Schemes. Massachusetts: Edward Elgar, 2017.
ALTVATER, Elmar. O fim do capitalismo como conhecemos: uma crítica radical do capitalismo. Tradução Peter Naumann). Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2010.
BARDE, Jean-Philippe. Implementing green tax reforms in OECD Countries: progress and barriers. In: ASHIABOR, Hope et al (Ed). Critical issues in environmental taxation: international and comparative perspectives. V. II, United Kingdom: Richmond Law & Tax, 2005.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução Sebastião Nascimento. Título original: Risikogesellschaft. São Paulo: 34, 2010.
BERCOVICI, Gilberto. Direito econômico do petróleo e dos recursos minerais. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
BRÉCARD, Dorothée. Les dividendes économiques de l’impôt écologique. Revue Française de Finances Publiques – RFFP, n. 90, p. 47-58, mai. 2005.
BUCHANAN, James M.; BRENNAN, Geoffrey. The power to tax: analytical foundations of fiscal constitution. Indianapolis: Liberty Fund, 2000.
BUCHANAN, James M.; MUSGRAVE, Richard A. Public finance and public choice: two contrasting visions of the state. Cambridge: The MIT Press, 1988.
BUFFON, Marciano. Tributação, desigualdade e mudanças climáticas: como o capitalismo evitará seu colapso. Curitiba: Brazil Publishing, 2019.
BUÑUEL GONZÁLEZ, Miguel. Teoría de la imposición ambiental. In: GAGO RODRÍGUEZ, Alberto; LABANDEIRA VILLOT, Xavier.(Dirs.). Energía, fiscalidad y medio ambiente en España. Madrid: Instituto de Estudios Fiscales, 2002.
CALIENDO, Paulo. Direito tributário: três modos de pensar a tributação: elementos para uma teoria sistemática do direito tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
CALIENDO, Paulo; CAVALCANTE, Denise Lucena (Orgs.). Tributação ambiental e energias renováveis. Porto Alegre: Editora Fi, 2016.
CALIENDO, Paulo; CAVALCANTE, Denise Lucena; CATARINO, João Ricardo (Orgs.). Tributação das bebidas adoçadas: extrafiscalidade em prol da saúde. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2022.
CANAL-FORGUES, Eric; RAMBAUD, Patrick. Droit internacional public. Paris: Champs Univerité – Flamarion, 2007.
CASTILLO LÓPEZ, José Manuel. La reforma fiscal ecológica – marco económico e institucional para el establecimiento de tributos ecológicos en el Estado central y en las comunidades autónomas. Algunas propuestas. Granada: COMARES, 1999.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, Paulo; FREITAS, Juarez (Orgs.). Reflexos da tributação ambiental no âmbito da energia solar. Porto Alegre: Editora Fi, 2020.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Políticas públicas ambientais no setor automobilístico. In: SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Jorge Alex (Org.). Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Sustentabilidade financeira em prol da sustentabilidade ambiental. In: GRUPENMACHER, Betina Treiger et al. Novos horizontes da tributação: um diálogo luso-brasileiro. Cadernos IDEFF Internacional n. 2. Coimbra: Almedina, 2012, p. 95-208.
CAVALCANTE, Denise Lucena. O papel da tributação ambiental em prol do ODS 13: ações contra as mudanças climáticas. In: WARPECHOWSKI, Ana Cristina Moraes; Godinho, Heloísa Helena Antonacio Monteiro; IOCKEN, Sabrina Nunes. Políticas públicas e os ODS da Agenda 2020. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Inovações da Emenda Constitucional n. 132\2023: a proteção ambiental como princípio no sistema tributário brasileiro. In: Direito tributário constitucional: Estado fiscal, reforma tributária e proteção ao meio ambiente. LEONETTI, Carlos Araújo (Coord.). Uberlândia/MG: Marco Teórico, 2024, p. 193-207.
COASE, R.H. The firm, the market and the law. Chicago: The University of Chicago Press, 1988, p. 23.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
ESTARES, Daniel Yacolca. Los tributos ambientales y elementos ambientales. In: ESTARES, Daniel Yacolca (Coord.). Tributación ambiental. Peru: Grijley, 2009.
FAURE, Michael; UBACHS, Stefan. Comparative benefits and optimal use of environmental taxes. In: ASHIABOR, Hope et al (Ed.). Critical issues in environmental taxation: international and comparative perspectives. Vol. II, United Kingdom: Richmond Law & Tax, 2005.
FENZL, Norbert; MACHADO, José Alberto. A sustentabilidade de sistemas complexos: conceitos básicos para uma ciência do desenvolvimento sustentável: aspectos teóricos e práticos. Belém: NUMA; UFPA, 2009.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 4. ed., Belo Horizonte: Fórum, 2019.
GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. O decrescimento: entropia, ecologia, economia. Tradução de Maria José Perillo Isaac. São Paulo: SENAC, 2012.
GIDDENS, Anthony. Continente turbulento e poderoso: qual o futuro da Europa? Tradução Gilson César Cardoso de Sousa. São Paulo: Editora UNESP, 2014.
GOULDER, Lawrence H. Environmental taxation and the “double dividend”: a reader’s guide. NBER Working Paper Series, n. 4896, 1994. Disponível em: <http://www.nber.org/papers/w4896.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2012.
LEONETTI, Carlos Araújo; AYDOS, Elena; OLIARI, Rafaela Cristina. Tax incentives for eletric vehicles and biofuels: a Brazilian case study. In: ASHIABOR, Hope; MILNET, Janet E.; ANDERSEN, Mikael Skou. Environmental taxation in the pandemic era: opportunities and challenges. Cheltenham/UK; Northamptom, MA/USA: Edward Elgar, 2021.
____. Renewable energy, smart grids and hybrid vehicles: a brazilian case study. In: ASHIABOR, Hope; MILNET, Janet E.; ANDERSEN, Mikael Skou; EZCURRA, Marta Villar. Environmental fiscal challenges for cities and transport. opportunities and challenges. Cheltenham/UK; Northamptom, MA/USA: Edward Elgar, 2019.
LÓPEZ-GUZMÁN GUZMÁN, Tomás J. Fiscalidad ambiental: análisis y efectos distributivos. Ecorama n. 17, Granada: Comares, 2002.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 28. tir. Tradução do original Principles of economics por Maria José Cyhlar Monteiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001.
MAZZUCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Tradução de Elvira Serapicos. 1. ed., São Paulo: Portfólio-Penguin, 2014.
MILNE, Janet E. Environmental taxation: why theory matters. In: ASHIABOR, Hope; DEKETELAERE, Kurt; KREISER, Janet; MILNE, Janet. (Editors). Critical issues in environmental taxation: Internacional and Comparative Perspectives. Vol. I, United Kingdom: Richmond Law & Tax, 2005.
MILLER, Geoffrey P. Law and economic versus Economic Analysis of Law. NYU Law and Economic Research Paper Series, n. 11-16, 13p, Apr. 2011. Disponível em: <https://its.law.nyu.edu/faculty/profiles/representiveFiles/miller%20-g-lawandeconomics_3572F393-A839-B768-AF16E1A4DAB42DCE.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2020.
MIRKA, Janda e LADEFOGED, Astrid. 100 years of externalities. In: ASHIABOR, Hope; Janet; MILNE, Janet; ANDERSEN, Mikael Skou. (Editors). Environmental taxation in the pandemic era: opportunities and challenges. Cheltenham, UK; Northampton, MA, USA: Edward Elgar, p. 49-65, 2021.
MOTTA, Ronaldo Seroa da. Economia ambiental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, Ronaldo Seroa da Motta.
MONTERO, Carlos Eduardo Peralta. Tributação ambiental. São Paulo: Saraiva, 2014.
PAZINATO, Liane Hüning. Extrafiscalidade ambiental: a extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
PIGOU, A. C. The economics of welfare. London: MacMillan and CO., 1920. Disponível em: https://archive.org/details/economicsofwelfa00pigouoft/page/n5/mode/2up .
PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Translate by Arthur Goldhammer. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University, 2014.
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Direito tributário ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
ROBINSON, Nicholas A. Reflecting on Rio: environmental law in the coming decades. In: BENIDICKSON, Jamie et al. Environmental law and sustainability after Rio. UK: Edward Elgar Publishing Limited, 2011.
ROSS-ROBERTSON, Andrea. Is the environment getting squeezed out of sustainable development. Public Law, summer 2003.
SACHS, Jeffrey D. The age of sustainable development. New York: Columbia University Press, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Contexto internacional, vol. 23, n. 1, jan./jul., 2011, Rio de Janeiro: PUC/RJ.
SMITH, Adam. Investigación sobre la naturaleza y causas de la riqueza de las naciones. Tradução do original The wealth of nations (1776) por Gabriel Franco. 1. ed., 7. imp., México: Fondo de Cultura Econômica, 1992.
SOARES, Claudia Alexandra Dias. O imposto ecológico – contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente. Boletim da Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Stvdia ivridica 58. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R. Nudge: como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade. Trad. Ângelo Lessa. 1. ed., Rio de Janeiro: Objetiva, 2023.
TIPKE, Klaus; LANG, Joachim. Direito tributário. Vol. I, tradução de Steuerrecht, por Luiz Dória Furquim. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.
TISDELL, Clement A. Economics and environmental change: the challenges we face. United Kingdom: Edward Elgar Publishing Limited, 2017.
TUPIASSU, Lise. A reforma fiscal verde. In: SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Jorge Alex. (Orgs.). Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 92-112.
WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2018.
