DBP7603 – EPISTEMOLOGIA JURÍDICA – 64h – Optativa
Docente
Hugo de Brito Machado Segundo
Ementa
1. Conhecimento.
1.1. Conceito e espécies.
1.2. Classificação das ciências.
1.3. Diferença entre ciência e filosofia.
1.4. Ciência e religião.
1.5. Ciência e senso comum.
1.6. Relações entre essas formas de conhecimento.
2. Conhecimento e valores.
2.1. Idealismo e realismo.
2.2. Kant e o conhecimento como relação.
2.3. Objetividade e subjetividade.
2.4. O que é a realidade? Mundos 1, 2 e 3.
3. Conhecimento por indução.
3.1. Os problemas da indução.
3.2. Popper e o falsificacionismo.
4. Conhecimento e seleção natural.
4.1. Epistemologia evolutiva.
4.2. Há relação entre o conhecimento e o processo de seleção natural?
4.3. Quais conclusões podem ser tiradas dessa relação, caso existente?
5. Kuhn e a questão das revoluções científicas.
6. Anarquia metodológica.
6.1. Relativismo e pós-modernismo.
6.2. Crítica à ciência e seus limites.
7. Verdade.
7.1. Conceito e critérios para determiná-la.
8. Epistemologia jurídica.
8.1. O Direito como objeto de várias formas de conhecimento.
8.2. Ciência do Direito ou Direito da Ciência?
8.3. Pertinência das idéias de Popper e Kuhn à ciência jurídica.
8.4. Falsificacionismo e ciência do Direito.
8.5. Paradigmas e revoluções científicas no Direito.
9. Ciência do Direito e Dogmática Jurídica.
9.1. Dogma, valores e direitos fundamentais. 10. Conhecimento e direitos fundamentais.
10.1. Direitos fundamentais, ciência, pós-positivismo e pós-modernidade.
10.2. Teoria do Conhecimento e Teoria da Prova. Conhecimento com base em presunções e seus reflexos no direito probatório.
11. Pensamento complexo e Teoria do Direito.
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