DBP7605 – DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIOÉTICA DE FRONTEIRA – 64h – Optativa
Docente
Ementa
- Reflexão bioética na sociedade contemporânea.
- Bioética: histórico, conceituação e campos de atuação disciplinar.
- Da Bioética ao Biodireito: a delicada tarefa do pensamento multidisciplinar.
- Principais discussões em bioética e Biodireito.
- Reprodução medicamente Assistida.
- Embriões Excedentários.
- Abortamento e Anencefalia.
- Pesquisas envolvendo seres humanos: limites.
- Autonomia e Vulnerabilidade, Grupos Especiais (Crianças, Portadores de Necessidades Especiais, Relações de Dependência).
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
- Autonomia Ético-Existencial para além da Capacidade Civil.
- Procedimentos Médicos e Liberdade Religiosa.
- Utilização de Processos, Prontuários e Utilização de Dados.
- Formas de “Ressarcimento” Prática do Benefício da Pesquisa, Pesquisas Compassivas – Declaração de Helsinque. Medicina Preditiva e Direito à Intimidade.
- Desafios Jurídicos advindos do transexualismo.
- Dignidade e Morte: Eutanásia, Suicídio Assistido, Distanásia e Ortotanásia.
- Projeto Genoma Humano.
- Clonagem.
Bibliografia
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