DBP7600 – DIREITOS DA PERSONALIDADE – 64h – Optativa
Docente
Maria Vital da Rocha
Ementa
- Teoria geral dos direitos da personalidade.
- Titularidade dos direitos da personalidade: nascituro, pessoa física, pessoa jurídica, defunto.
- A tutela negativa dos direitos da personalidade no Direito Brasileiro.
- Autonomia privada e tutela positiva dos direitos da personalidade.
- Direito à vida e à integridade física e mental.
- Direito à honra.
- Direito à imagem.
- Direito ao corpo e às partes do corpo.
- Privacidade, intimidade e direito à informação.
- Direito do autor.
- Identidade e direito ao nome.
- Conhecimento das origens genéticas.
- Direito ao esquecimento.
- Dano moral.
Bibliografia:
ABREU, L. D. Transexualismo: um olhar sobre a cirurgia de redesignação do sexo e seus reflexos jurídicos. In: CAMPOS, D. L. (coord.). Estudos sobre os direitos das pessoas. Coimbra: Almedina, 2007, p. 123-145.
ALMEIDA, Silmara J. A. Chinelato e. Tutela Civil do Nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000. ALEXANDRINO, José M. (organizador). Direitos da Pessoa Humana: textos e documentos, Lisboa: AAFDL, 2007.
ALVES, A.P. de A. A pessoa jurídica e os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
ASCENSÃO, J. O. Direito civil: direito de autor e direitos conexos. Coimbra: Coimbra, 2012. BARROSO, Luís Roberto (Org.) A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BENASSE, Paulo Roberto. A Personalidade, os danos morais e sua liquidação de forma múltipla. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
BERLINGUER, Giovanni e GARRAFA, Volenei. O mercado humano. Estudo bioético da compra e venda das partes do corpo. Brasília: EdUnB, 1996.
BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. 8.a ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2015.
BONILLA SÁNCHEZ, J. J. Personas y derechos de la personalidad. Madrid: Reus, 2010.
BORGES, Roxana C. Brasileiro. Disponibilidade dos direitos da personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CACHAPUZ, Maria Claudia. Intimidade e vida privada no novo Código Civil Brasileiro. Porto Alegre: Fabris Editor, 2006.
CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. 4ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
CAMPOS, Diogo Leite. Lições de Direito da Personalidade. Coimbra: editora Coimbra, 1998.
______________________. (coordenador). Estudos sobre o Direito das Pessoas. Coimbra: Almedina, 2007.
CASTÁN TOBEÑAS, José. Los derechos de la personalidad, Madrid: Reus, 1952.
CASTRO, Mônica Neves Aguiar da Silva. Honra, Imagem, Vida Privada e Intimidade, em Colisão com outros Direitos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CHINELLATO, S. J. O nascituro e a reprodução assistida no Código Civil. In: NANNI, G. E. Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os cinco anos do código civil: estudos em homenagem ao professor Renan Lotufo. São Paulo: Atlas, 2008, p. 197-233.
Comentários à Constituição Federal de 1988/coordenadores científicos: Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra; coordenadores editorais: Francisco Bilac Pinto Filho, Otavio Luiz Rodrigues Junior. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
CORDEIRO, Antonio Menezes. Da modernização do Direito Civil, aspectos gerais. Coimbra: Almedina, 2004.
DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade, Lisboa: Livraria Moraes, 1961.
DRAY, Guilherme Machado. Direitos de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006.
FARIÑAS MATONI, Luis. El derecho a la intimidad, Madrid: Trivium, 1983.
FERNANDES, Milton. Os direitos da personalidade e o Estado de Direito. In Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 50, janeiro, 1980.
FESTAS, David de Oliveira. Do Conteúdo Patrimonial ao Direito à Imagem. (Contributo para um Estudo do seu Aproveitamento Consentido e Inter Vivos). Coimbra: Editora Coimbra, 2009.
GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. A liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2001.
GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e direitos de personalidade (fundamentação ontológica da tutela). Coimbra: Almedina, 2008.
LEONARDI, Fernanda Stinchi Pascale / Chinellato, Silmara Juny. Voz e Direito Civil. Proteção Jurídica da Voz: história, evolução e fundamentação legal. São Paulo: Manole, 2013, pp. 75-150
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Direito ao Esquecimento e Internet: O Fundamento legal no direito comunitário europeu, no direito italiano e no direito brasileiro. In Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais. Cléve, Clémerson Mérlim (org). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015 (coleção doutrinas essenciais; v. 8), pp. 511-543.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória: individual e coletiva. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MORAES, Walter. A Concepção Tomista de Pessoa – Um contributo para a teoria do direito da personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 590/14, 1984.
NERY JR., Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Doutrinas Essenciais: Responsabilidade Civil, v. 1. Teoria Geral. São Paulo: Revista os Tribunais, 2010)
NETO, Luísa. O Direito Fundamental à Disposição sobre o Próprio Corpo (A Relevância da Vontade na Configuração do seu regime). Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto. O Direito Geral da Personalidade e a solução do dissentimento. (Ensaio sobre um caso de Constitucionalização do Direito Civil). Coimbra: Coimbra editora, 2002.
PEREIRA, Marcelo Cardoso. Direito à intimidade na Internet. Curitiba: Juruá, 2006.
RABINDRANATH, Valentino Aleixo Capelo de Sousa. O Direito Geral de Personalidade. Coimbra: Coimbra editora, 2011. REIS, Rafael Luís Vale e. O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
RENCHON, Jean – Louis. Les Droits de la Personalitè (actes Du Xe. Colloque de l`Association Famille & Droit, Luvain-la neuve, 30 novembre 2007), Bruxelles: Bruylant, 2009.
RIBEIRO, Iara Pereira. Conceito Jurídico Pleno da Própria Imagem. Tese (Doutorado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.sapientia.pucsp.br/tde_arquivos/9/TDE-2013-09-13T08:25:24Z-14114/Publico/Iara%20Pereira%20Ribeiro.pdf . Último acesso: março de 2019.
RÍO, José Manuel Lete Del. Derecho de la Persona. 4.a ed. Madrdi: Tecnos, 2000.
ROCHA, M. V.; MELO, A. J. M. Direito ao conhecimento das origens genéticas no Brasil. In Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais. Cléve, Clémerson Mérlim (org). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015 (coleção doutrinas essenciais; v. 8), pp. 487-510.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (Org.); MIRANDA, Jorge (Org.); FRUET, Gustavo Bonato (Org.). Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2012 SANCHEZ, Juan José Bonilla. Personas y Derechos de la Personalidad, Madrid: Reus, 2010. SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.
SCALISI, Antonino. Il valore della persona nel sistema e i nuovi diritti della personalitá. Milão: Giuffré, 1990.
SCHREIBER, A. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011.
SOUSA, Rabindranath V. A. Capelo de. O direito geral de personalidade. 1ª. edição (reimpressão).Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
SILVA, Mário Tavares da. Eutanásia – Alguns aspectos morais, Lisboa: AAFDL, 2011
STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2005.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
VALE, André Rufino. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Porto Alegre: Fabris Editor, 2004.
VARELA. Alberto Rodriguez. Aproximación a la Persona antes de nacer. Ediciones de la Universidad Catolica Argentina: Buenos Aires, 1997.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direito de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006.
VIEIRA, José Ribas et al (Coords.). Direito à intimidade e a à vida privada. Curitiba: Juruá, 2004.
