DBP7604 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE – 64h – Optativa
Docente
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
Ementa
- Introdução do Direito Internacional do Meio Ambiente.
- Negociações Internacionais.
- Cooperação Internacional.
- Obrigações no Direito Internacional do Meio Ambiente.
- Responsabilidade no Direito Internacional do Meio Ambiente.
- Regimes Internacionais.
- Governança internacional do meio ambiente.
- Sistemas internacionais de solução de controvérsias.
- Temas específicos: biodiversidade e propriedade intelectual.
- A proteção ambiental no direito comparado.
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