Direito internacional, fragmentação e integração regional
Este projeto de pesquisa pretende estudar o direito internacional em sua complexidade, pensando-o a partir de um cenário de coexistência entre ordens jurídicas nacionais, ordens jurídicas internacionais e outras ordens normativas não-estatais.
A ideia de fragmentação que caracteriza a contemporaneidade é o eixo estruturante das discussões que acontecem neste projeto de pesquisa, que já existe há vários anos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.
A seguir estão indicados os projetos específicos de pesquisa vinculados:
1. CENTRO DE EXCELÊNCIA EUROPEU World’s impact of sustainability: the domain of the model of European Union and the relation with Mercosur . Projeto financiado pela Comissão Europeia. Descrição: Os Centros de Excelência são concebidos para funcionar como pontos de convergência de conhecimentos e competências sobre os assuntos europeus. Os centros põem em comum as competências e conhecimentos de peritos de alto nível para criar ligações entre vários temas relacionados com a UE, desenvolvendo, além disso, atividades transnacionais e relações com instituições de outros países. Os centros também se dirigem aos estudantes que se ocupam de temas afins, bem como aos responsáveis políticos, funcionários públicos, sociedade civil e público em geral. O principal objetivo deste projeto é examinar até que ponto o desenvolvimento sustentável, como objetivo e valor da União Europeia, pode ser considerado um elemento estratégico nas relações externas da UE com a América do Sul, especialmente o Mercosul (membros e associados). Os Professores Tarin Frota MontÀlverne e João Luis Nogueira Matias participam da pesquisa coordenada pela Profa. Jamile Mata-Diz da UFMG. Trata-se de Projeto financiado pela Comissão Europeia e envolve várias instituições nacionais e internacionais: Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Minas Gerais, Centro Universitário de Brasília, Escola Dom Helder, Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos(UNISINOS), Universidade do Amazonas, Universidade de Santiago, Universidade de Bruxelas, Universidade de Lisboa e Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia.
2. Integrated socio-environmental technologies and methods for territorial sustainability: alternatives for local communities in the context of climate change (PRINT/CAPES). Descrição: The project aims to evaluate the vulnerability of these communities in the context of climate change, with the aim of developing strategies that will guarantee their water, food, and energy security, based on the strategic territorial planning for the sustainable exploitation of natural resources. It also aims to develop integrated technologies and methods for sustainability and governance, with a primary focus on renewable energy, in particular in the principal urban centers of the study regions selected for the project. Os Professores Tarin Frota MontÀlverne e João Luis Nogueira Matias participam da pesquisa coordenada pelo Prof. Jeovah Meireles da UFC. Trata-se de Projeto financiado pela CAPES e envolve várias instituições nacionais e internacionais: Universidade Federal do Ceará (Direito, Geografia, Labomar, PRODEMA, Sociologia), Universidad de Zaragoza, Universitá de Salento, Universidad de Huelva, Université Le Mans e Universidade de Paris. 3. Projeto “Social protection for ageing migrants in a globalized world: building bridges between national, regional and international law for old-age pension rights”. Os Professores Tarin Frota MontÀlverne e Emmanuel Furtado Filho participam da pesquisa coordenada pela Profa. Julia Motte-Baumvol da Universidade de Paris. Trata-se de Projeto financiado pela ANR (Agência Nacional de Pesquisa – França) e envolve várias instituições internacionais: Universidade de Paris, Universidade de Oxford e Universidade Sorbonne Abu-Dhabi.
Por sua característica de projeto geral, ele congrega ainda outros projetos específicos, os quais têm principalmente a natureza de projetos de extensão. Os mais importantes são os seguintes:
1. Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI): trata-se de programa de extensão sediado na Faculdade de Direito da UFC e do qual fazem parte docentes e discentes desta instituição e de outras instituições de ensino superior de Fortaleza (Unifor, Centro Universitário Unichristus, Centro Universitário 7 de Setembro) e de outras cidades (Universidade de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Pernambuco, Puc-Minas Gerais, Dom Helder, Universidade de Tiradentes, Universidade Federal da Bahia). Atualmente, o GEDAI tem cinco linhas de pesquisa: a) Direito Penal Internacional (coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Bruno Araújo Rebouças – UFC; b) Direito Internacional e Economia (coordenado pelo Prof. Dr. Jair do Amaral Filho – UFC), c) Direito Internacional e Meio Ambiente (coordenado pelo Prof. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne), d) Direito Internacional dos Direitos Humanos (coordenado pela Prof. Dra. Theresa Rachel Couto Correira – UFC), e) Direito da União Europeia (coordenado pela Prof. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne).
2. Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU): trata-se de projeto de extensão em funcionamento há mais de 15 anos na Faculdade de Direito da UFC e que fomenta o estudo o direito internacional e das relações internacionais por meio da organização de palestras, seminários, oficinas e minicursos sobre temáticas na área, bem como a realização de uma simulação de organizações internacionais voltadas para as mais diversas áreas de relevância no cenário internacional. Trata-se de projeto cuja interdisciplinaridade está em sua essência e por meio do qual áreas como direitos humanos, relações internacionais, economia, comércio exterior e política internacional dialogam e passam a compor um amplo mosaico de temas debatidos. 3. Simulação da Organização das Nações Unidas Escolas (SONU Escolas): trata-se de projeto destinado a simular organismos internacionais em escolas públicas e particulares do Estado do Ceará. Funciona como projeto de extensão conduzido pela Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU) e que tem objetivos similares, mas destinado a funcionar na educação básica. Trata-se de importante instrumento em interface com a educação básica, tendo em vista a sua intenção de buscar a formação de estudantes do Ensino Médico conscientes do papel que o Brasil desempenha na atual ordem regional e mundial, bem como das transformações da ordem internacional que determinam novas estruturas, comportamentos e mentalidades, o que acaba contribuindo para a preparação desses estudantes para exames nacionais como o ENEM.
