DBP7511 – TUTELA PROCESSUAL PENAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – 64h – Optativa
Ementa
- Processo penal e dignidade da pessoa humana.
- Sistemas processuais penais e os direitos fundamentais.
- Processo penal e o direito penal do inimigo.
- Princípios constitucionais do processo penal.
- Devido processo legal processual-penal.
- Garantismo e processo penal
Tópicos contemporâneos da tutela processual penal dos direitos fundamentais
DBP7511 – CRIMINAL PROCEDURAL COURT OF FUNDAMENTAL RIGHTS – 64 hours – Optional
Contents:
- Criminal Procedure and Human Dignity.
- Criminal Procedure Systems and Fundamental Rights.
- Criminal Procedure and the Criminal Law of the Enemy.
- Constitutional Principles of Criminal Procedure.
- Due Process of Law.
- Guarantees and Criminal Procedure.
- Contemporary Topics in the Criminal Procedural Protection of Fundamental Rights.
Bibliografia
Bibliography
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro. 4. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1959.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
AMBOS, Kai; LIMA, Marcellus Polastri. O processo acusatório e a vedação probatória: perante as realidades alemã e brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
ARRUDA, Samuel Miranda. O direito fundamental à razoável duração do processo. Brasília: Brasília Jurídica, 2006.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
______. Devido processo legal e garantias processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BONATO, Gilson (org.). Processo penal: leituras constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BOSCHI, José Antonio Paganella. O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 58, p. 232-279.
CAFFERATA NORES, José I. Proceso penal y derechos humanos: la influencia de la normativa supranacional sobre derechos humanos de nível constitucional en el proceso penal argentino. 2. ed. Buenos Aires: Del Puerto, 2007.
CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. 2. ed. Tradução Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2001.
______. As misérias do processo penal. Tradução José Antonio Cardinalli. São Paulo: Conan, 1995.
CARVALHO, Márcia Dometila Lima de. Fundamentação constitucional do direito penal. Porto Alegre: SAFE, 1992.
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. O processo penal em face da Constituição: princípios constitucionais do processo penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A lide e o conteúdo da lide no processo penal. Curitiba: Juruá, 1989.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Coord). Crítica à teoria geral do direito processual. Rio de Janeiro, São Paulo: Renovar, 2001.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito processual penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1974.
FAZZALARI, Elio. Instituzioni di diritto processuale. 5. ed. Padova: Cedam, 1989.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 2. ed. São Paulo: RT, 2001.
______. A reação defensiva à imputação. São Paulo: RT, 2002.
______. Teoria geral do procedimento e o procedimento no processo penal. São Paulo: RT, 2005.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2002.
FERREIRA, Francisco Amado. Justiça restaurativa: natureza, finalidades e instrumentos. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
GOMES, Mariângela Gama Magalhães. Devido processo legal e direito ao procedimento adequado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 55, p. 293-313.
KARAM, Maria Lúcia (Org.). Globalização, sistema penal e ameaças ao Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
LIMA, José Antônio Farah Lopes de. Direito penal europeu. Leme, SP: JH Mizuno, 2007. LOPES JÚNIOR, Aury. Introdução crítica ao processo penal: fundamentos da instrumentalidade garantista. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Fundamentos constitucionais do processo. São Paulo: Malheiros, 2003.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Org.). As reformas no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
PASTOR, Daniel R. Acerca del derecho fundamental al plazo razonable de duración del proceso penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 52, p. 203-249.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Sistema acusatório. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
RUSCONI, Maximiliano. Nuevo proceso penal, garantias constitucionales y mínima intervención. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2008.
SANTANA, Selma Pereira de. A tensão dialética entre os ideais de garantia, eficiência e funcionalidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 52, p. 250-275.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna Santiago. Processo penal nos crimes tributários: a formação do devido processo legal penal tributário. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2005. (Tese de doutorado).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LIMA, Marcellus Polastri. A renovação processual penal após a Constituição de 1988: estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 5. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SOUZA, Artur César de. A parcialidade positiva do juiz. São Paulo: RT, 2008.
SOUZA, José Barcelos de. Direito processual civil e penal. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo. A convenção americana sobre direitos humanos e sua integração no processo penal brasileiro. São Paulo: RT, 2000.
SUANNES, Adauto. Os fundamentos éticos do devido processo penal. São Paulo: RT, 2000.
TORNAGHI, Hélio Bastos. Instituições de processo penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1977-1978. _______. A relação processual penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias fundamentais no processo penal brasileiro. 2. ed. rev. atual. São Paulo: RT, 2004.
