DBP7603 – EPISTEMOLOGIA JURÍDICA – 64h – Optativa
Docente
Hugo de Brito Machado Segundo
Ementa
1. Conhecimento.
1.1. Conceito e espécies.
1.2. Classificação das ciências.
1.3. Diferença entre ciência e filosofia.
1.4. Ciência e religião.
1.5. Ciência e senso comum.
1.6. Relações entre essas formas de conhecimento.
2. Conhecimento e valores.
2.1. Idealismo e realismo.
2.2. Kant e o conhecimento como relação.
2.3. Objetividade e subjetividade.
2.4. O que é a realidade? Mundos 1, 2 e 3.
3. Conhecimento por indução.
3.1. Os problemas da indução.
3.2. Popper e o falsificacionismo.
4. Conhecimento e seleção natural.
4.1. Epistemologia evolutiva.
4.2. Há relação entre o conhecimento e o processo de seleção natural?
4.3. Quais conclusões podem ser tiradas dessa relação, caso existente?
5. Kuhn e a questão das revoluções científicas.
6. Anarquia metodológica.
6.1. Relativismo e pós-modernismo.
6.2. Crítica à ciência e seus limites.
7. Verdade.
7.1. Conceito e critérios para determiná-la.
8. Epistemologia jurídica.
8.1. O Direito como objeto de várias formas de conhecimento.
8.2. Ciência do Direito ou Direito da Ciência?
8.3. Pertinência das idéias de Popper e Kuhn à ciência jurídica.
8.4. Falsificacionismo e ciência do Direito.
8.5. Paradigmas e revoluções científicas no Direito.
9. Ciência do Direito e Dogmática Jurídica.
9.1. Dogma, valores e direitos fundamentais. 10. Conhecimento e direitos fundamentais.
10.1. Direitos fundamentais, ciência, pós-positivismo e pós-modernidade.
10.2. Teoria do Conhecimento e Teoria da Prova. Conhecimento com base em presunções e seus reflexos no direito probatório.
11. Pensamento complexo e Teoria do Direito.
DBP7603 – LEGAL EPISTEMOLOGY – 64 hours – Optional
Lecturer: Hugo de Brito Machado Segundo
Contents:
Knowledge.
1.1 Concept and Species
1.2 Classification of Sciences.
1.3 Difference Between Science and Philosophy.
1.4 Science and Religion.
1.5 Science and Common Sense.
1.6 Relationships Between These Forms of Knowledge.
2. Knowledge and Values.
2.1 Idealism and Realism.
2.2 Kant and Knowledge as a Relationship.
2.3 Objectivity and Subjectivity.
2.4 What Is Reality? Worlds 1, 2, and 3.
3. Knowledge by Induction.
3.1 The Problems of Induction.
3.2 Popper and Falsificationism.
4. Knowledge and Natural Selection.
4.1 Evolutionary Epistemology.
4.2 Is There a Link Between Knowledge and the Process of Natural Selection?
4.3 What Conclusions Can Be Drawn from This Relationship, If Any?
5. Kuhn and the Question of Scientific Revolutions.
6. Methodological Anarchy.
6.1 Relativism and Postmodernism.
6.2 Critiquing Science and Its Limits.
7. Truth.
7.1 Concept and Criteria for Determining It.
8. Legal Epistemology.
8.1 Law as the Object of Various Forms of Knowledge.
8.2 Science of Law or Law of Science?
8.3 Relevance of Popper’s and Kuhn’s Ideas to Legal Science.
8.4 Falsificationism and the Science of Law.
8.5 Paradigms and Scientific Revolutions in Law.
9. Science of Law and Legal Dogmatics.
9.1 Dogma, Values, and Fundamental Rights.
10. Knowledge and Fundamental Rights.
10.1 Fundamental Rights, Science, Post-positivism, and Post-modernity.
10.2 Theory of Knowledge and Theory of Evidence. Knowledge Based on Presumptions and Their Impact on the Law of Evidence.
11, Complex Thought and Legal Theory.
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