DBP7611 – SEMINÁRIOS ESPECIAIS II – 32h – Optativa
Abordagem teórica e prática de institutos de direito vinculados a projetos de pesquisa desenvolvidos no programa. Abordagem de assuntos jurídicos através da metodologia de seminários, o que permite flexibilidade ao programa e a discussão de temas jurídicos contemporâneos relevantes.
A seguir estão descritas as temáticas ministradas com vinculação a SEMINÁRIOS ESPECIAIS II:
DPB7611 – SEMINÁRIOS ESPECIAIS II – Inovações metodológicas na pesquisa jurídica: extraterritorialidade e União Europeia (vinculado a pesquisas do Módulo Jean Monnet, financiado pela União Europeia) – 32h – Optativa – Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne. Associada à Linha de Pesquisa 2 – Ordem Constitucional, Internacionalização e Sustentabilidade e ao Projeto de Pesquisa “Direito internacional, fragmentação e integração regional”.
EMENTA:
METHODOLOGICAL INNOVATIONS IN LAW RESEARCH: EXTRATERRITORIALITY AND EUROPEAN UNION
The present course aims at confronting the current problems, especially in terms of sustainability, which resulted in an analysis of the possibilities and limits of innovation in the legal area as well as the fact that there’s a number of laws that produce a legislative effect in third countries. Taking as a starting point for a problematic legal principles that are behind extraterritoriality as well as measures that have come to justified it, the objective is to carry out an analysis of innovations in research in law that study the impact of extraterritoriality. The following principles will be analyzed: the objective territorial principle, universality principle, effective control principle, nationality principle, effects principle and substantial connection principle taking into account international relations and law; potentialities of comparative law; empirical research on law; analysis of public policies as complex systems; research on implementation; dialogue of judges and innovative jurisprudential interpretation.
DBP7611 – SEMINÁRIOS ESPECIAIS II – Conhecimento decolonial e pesquisa – 32h – Optativa – Profa. Dra. Raquel Coelho de Freitas. Associada à Linha de Pesquisa 3 – Relações Sociais e Pensamento Jurídico e ao Projeto de Pesquisa “Direito e cidadania/indignação e conhecimento”.
EMENTA:
O seminário “CONHECIMENTO DECOLONIAL E PESQUISA” é uma proposta de reflexão sobre o domínio dos conceitos modernos e eurocêntricos, derivados da categoria de conceitos gregos e latinos que se enraizaram em experiências e subjetividades formadas a partir dessa base. Dentre esses conceitos está o de minorias com a compreensão sobre os direitos que lhes são destinados. A reflexão é feita a partir de uma proposta decolonial que busca reinterpretar esses conceitos a partir da realidade dos próprios grupos sociais. Sob esta perspectiva, coloca-se a necessidade de se repensar o conhecimento posto e expandi-lo para novas possibilidades teóricas e metodológicas de validação, em que novos critérios, como o sujeito e a emoção, tenham a sua relevância e participação no processo epistêmico, na crítica aos conhecimentos postos, e na sua
reinterpretação.
DPB7611 – SEMINÁRIOS ESPECIAIS II – Tributação ambiental internacional – 32h – Optativa – Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante. Associada à Linha de Pesquisa 2 – Ordem Constitucional, Internacionalização e Sustentabilidade e ao Projeto de Pesquisa “Tributação e Estado socioambiental na contemporaneidade”.
A bibliografia é indicada para cada seminário especificamente.
BIBLIOGRAFIA PARA DBP7611 – SEMINÁRIOS ESPECIAIS II – Conhecimento decolonial e pesquisa – 32h – Optativa – Profa. Dra. Raquel Coelho de Freitas:
D’SOUSA, Radha. “As prisões do conhecimento: pesquisa ativista e revolução na era da ‘globalização’”. In: SANTOS, Boaventura de Sousa e MENESES, Maria Paula (Orgs). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.
FREITAS, Raquel. Direito das Minorias: uma reflexão necessária entre conhecimento, indignação e sujeito a partir da Epistemologia do Norte e das Epistemologias do Sul. Paperwork no. 1, 2020a. UFC/CES.
FREITAS, Raquel. “Direito das Minorias: um conhecimento construído entre a Indignação Política e a Indignação Epistêmica”. In:Inclusiones, vol.7, n.1- enero/marzo 2020b.
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GOMES, Nilma. “Intelectuais Negros e Produção do Conhecimento: algumas reflexões sobre a realidade brasileira”. In: Epistemologias do Sul. SANTOS, Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses (Orgs) Coimbra: Almedina, 2009.
GOMES, David F. L. e CARVALHO, Rayann K. Massahud de. Poderá o direito ser decolonial? Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p.77-101.
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LUCIANO, Gersem José dos Santos. Educação para o manejo do mundo, entre a escola real e a escola ideal no alto do Rio Negro. Rio de Janeiro: Contra Capa/Laced, 2013.
MEDINA, Diego López. Por que falar de uma teoria impura do direito? Trad. Matheus Neres da Rocha e Alfredo de J. Flores. Cadernos PPGDir-UFRGS vol.11 n.01 – 2016.
MIGNOLO, Walter. A Desobediência Epistêmica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del signo, 2010.
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Poéticas de los feminismos descoloniales desde el Sur. 1°ed. – Buenos Aires: Red de
Pensamiento Decolonial (RPD), 2018.
SANTAMARÍA, Rosembert Ariza. Descolonização Jurídica nos Andes. In: Constitucionalismo, Descolonización y Pluralismo Jurídico en América Latina, WOLKMER, Antonio Carlos e LIXA M., Ivone Fernande (Orgs.). Florianópolis: CENEJUS/NEPE, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses (Orgs) Coimbra: Almedina, 2009.
SANTOS, Nilma Gomes dos. “Por uma indignação antirracista e diaspórica: negritude e afro brasilidade em tempos de incertezas.Revista da ABPN , v. 10, n. 26, jul–out 2018, p.111-124.
ZEMELMAN, Hugo. Sujeito e sentido: considerações sobre a vinculação do sujeito ao conhecimento que constrói. In: Conhecimento Prudente para uma vida decente. SANTOS, Boaventura de Sousa, Org.SP: Cortez, 2006.
