Interpretação e decisão judicial
Trata-se de projeto geral dedicado a estudar os métodos de avaliação e de interpretação do Direito, focando-se no em questões relacionadas à interpretação judicial e aos processos decisórios. A interdisciplinaridade se faz fundamental para esta pesquisa, bem como a interinstitucionalidade. O projeto está relacionado ao Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID), grupo de pesquisa que reúne os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFC, da UNI7, da UniChristus e da UNIFOR.
Dos eixos de pesquisa que compõem o Núcleo, um é coordenador por professor do PPGD/UFC:
– Epistemologia, Inteligência Artificial e Decisão Judicial: coordenado pelo Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo. A finalidade desta linha é entender as condições de possibilidade para o conhecimento do Direito, numa perspectiva de cognição humana e não humana, bem como o impacto que a utilização da Inteligência Artificial terá na interpretação jurídica e na decisão judicial.
As outras linhas de pesquisa do projeto são Direito, Decisão Judicial e Ciências Cognitivas (Prof. Dr. George Marmelstein Lima, UNI7), Direito, Desacordos e Jurisdição Constitucional (Prof. Dr. Juraci Mourão Lopes Filho, UniChristus) e História da Jurisdição Constitucional e Pensamento Político Brasileiro (Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, Unifor).
