RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS À PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO – FORMAÇÃO DA TURMA 2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO
FORMAÇÃO DA TURMA 2017
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
QUESTÃO 01
Recurso do candidato nº 01
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, assim como aos efeitos da judicialização. Tanto os efeitos positivos como negativos não foram abordados na resposta.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 02
ANÁLISE DO RECURSO
Os argumentos expostos no recurso expressam a o conteúdo da resposta, contudo, não tem força de alterar a nota aplicada..
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, assim como a abordagem dos efeitos da judicialização foi apenas parcial.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Citação adequada dos autores.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 09
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta. Destaca que aborda todos os aspectos indicados no espelho da resposta, solicitando a reavaliação da sua nota.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, assim como aos efeitos da judicialização. No que se refere aos critérios, foi indicado que deveria ser atendido ao direito à saúde de um sem afetar o direito de todos. Na verdade, deveria ser indicado quais os parâmetros para a efetivação do direito à saúde, como hiposuficiência econômica, não existência de equivalência no tratamento do SUS, etc.. Também nem os efeitos positivos nem negativos foram abordados na resposta.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 12
ANÁLISE DO RECURSO
O candidato, de forma contraditória, ao mesmo tempo em que argumenta que a questão não decorre da bibliografia indicada, o que geraria a sua nulidade, postula a ampliação da nota que lhe foi atribuída, citando livros da própria bibliografia. A vinculação do conteúdo da prova à bibliografia não implica em tornar o aluno mero repetidor das lições dos livros. Requer-se visão crítica.
Por outro lado, diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde. Deveria ter indicado quais os parâmetros para a efetivação. Também deveriam ser abordados os efeitos da judicialização na área de saúde, tanto os positivos como os negativos.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora de forma parcial, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 14
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta, a resposta não contempla o alegado no recurso.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de abordar aspectos de conteúdo relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, assim como, os efeitos da judicialização. Tanto os efeitos positivos como negativos não foram abordados na resposta.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 15
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, especialmente acerca dos efeitos da judicialização. Tanto os efeitos positivos como negativos não foram abordados na resposta.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 19
ANÁLISE DO RECURSO
Os argumentos expostos no recurso não tem consistência, não foram expostos os argumentos indicados no espelho da resposta.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de abordar aspectos de conteúdo relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, assim como, os efeitos da judicialização. Tanto os efeitos positivos como negativos não foram abordados na resposta.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente, com exceção do conceito de externalidade que foi aplicado de forma inadequada, na efetivação do direito a saúde não se pode dizer que o Estado causa externalidade.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 20
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta. Expõe que lhe foi atribuída a terceira pior nota entre os candidatos. Acresce que houve desproporção entre outras respostas e notas. Por fim, destaca que percorreu cinco textos da bibliografia indicada no edital.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, assim como aos efeitos da judicialização. Tanto os efeitos positivos como negativos não foram abordados na resposta.
A resposta aos quesitos é desconexa, não contemplando o núcleo do que é questionado. É feita referência genérica à Law and economics, sem vinculação com a matéria abordada.
A comparação com outras respostas e notas é despropositada e descontextualizada, não merecendo ser analisada.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência, mas mera alegação de decisões do STF. .
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 24
ANÁLISE DO RECURSO
Os argumentos expostos no recurso não tem consistência, a resposta não contempla os argumentos exigidos no espelho. A abordagem foi parcial.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de abordar aspectos de conteúdo relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, assim como, os efeitos da judicialização. Tanto os efeitos positivos como negativos não foram abordados na resposta.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência. A citação de doutrina foi muito restrita.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 26
ANÁLISE DO RECURSO
Os argumentos expostos no recurso não tem consistência. A abordagem da resposta foi parcial, deixando de apreciar diversos dos aspectos previstos no espelho da resposta.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de abordar aspectos de conteúdo relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, com a hiposuficiência econômica, inexistência de tratamento no SUS, etc. Quanto aos efeitos da judicialização, a única referência foi acerca da desorganização do sistema.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 27
ANÁLISE DO RECURSO
Os argumentos expostos no recurso não tem consistência. A resposta não contempla todos os aspectos exigidos no espelho da resposta.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de abordar aspectos de conteúdo relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, como carência econômica; inexistência de tratamento no SUS, etc. Não foram abordados os efeitos da judicialização, nem positivos nem negativos.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 28
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios de efetivação pelo Poder Judiciário do direito à saúde, assim como aos efeitos da judicialização. Tanto os efeitos positivos como negativos não foram abordados na resposta.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 33
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta. Requer 75% do total da questão.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, especialmente os relativos aos efeitos da judicialização. Tanto os efeitos positivos como negativos não foram abordados na resposta. Também não foram abordados os critérios de aplicação.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora apenas parcialmente, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
Não houve citação de Jurisprudência.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração. Foi atribuído quase 75 do valor da questão.
QUESTÃO 02
Recurso do candidato nº 04
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta, a resposta não contempla o alegado no recurso.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Os autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema foram citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 08
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta, a resposta não contempla o alegado no recurso.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Os autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema foram citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 09
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta. Destaca que aborda todos os aspectos indicados no espelho da resposta, solicitando a reavaliação da sua nota.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 11
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta, a resposta não contempla o alegado no recurso.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social. Embora tenha citados alguns exemplos positivos e negativos.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente com prevalência ao conteúdo histórico
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 14
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta, a resposta não contempla o alegado no recurso.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 15
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta, a resposta não contempla o alegado no recurso.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 19
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta, a resposta não contempla o alegado no recurso.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente. Abordou o princípio da solidariedade, da universalidade e do mínimo existencial mas este não era objeto da pergunta.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 23
ANÁLISE DO RECURSO
Os argumentos expostos no recurso expressam a o conteúdo da resposta, contudo, não tem força de alterar a nota aplicada.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, preferiu citar histórico da AED, assim como deixou de abordar a relação doo seus efeitos para análise da seguridade social. Citou a Constituição Federal e sua estruturação, item não solicitado na questão.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente. Ausentes os conceitos relevantes de distribuição de renda, sustentabilidade e previsibilidade e do sistema jurídico; preferiu conceitos de reserva do possível.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade.
Não realizou a correlação entre Ótimo de Pareto e a Seguridade social
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Citação adequada dos autores.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 24
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social. Entretanto abordou exemplos dos efeitos positivos como negativos.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Os conceitos foram aplicados corretamente. Definiu alguns não solicitados no quesito como “mínimo existencial”, “seguridade social” e “ de que o estudo da seguridade social deve ser parcimoniosa.” Ausentes os conceitos relevantes de distribuição de renda, indivisibilidade dos direitos fundamentais e previsibilidade do sistema jurídico.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade.
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Os autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema foram citados citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 28
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta, a resposta não contempla o alegado no recurso.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
Recurso do candidato nº 33
ANÁLISE DO RECURSO
Diversos dos argumentos expostos no recurso não tem consistência porque não tem expressão na resposta.
1. Capacidade de exposição coerente e crítica dos argumentos – 30% da questão
A resposta deixou de contemplar aspectos de conteúdo, relativos aos critérios utilizados pela AED, assim como seus efeitos para análise da seguridade social.
2. Capacidade de compreensão dos conceitos e da literatura utilizada – 20%
Embora sem uma abordagem mais ampla e sem situá-los, os conceitos foram aplicados corretamente.
3. Convencimento jurídico da aplicabilidade dos argumentos – 20%
A omissão sobre alguns dos argumentos prejudicou o convencimento da sua aplicabilidade
4. Pertinência, relevância, atualidade e domínio da bibliografia nacional e estrangeira relacionada ao tema – 20%
Alguns dos autores indicados na bibliografia diretamente vinculados ao tema deixaram de ser citados.
5. Clareza e correção da escrita, capacidade redacional do candidato – 10%
Item adequado.
CONCLUSÃO: A nota não merece alteração.
QUESTÃO 03
Recurso do candidato nº 01
ANÁLISE DO RECURSO
O recurso interposto pelo candidato deve ser indeferido. O candidato teve a redução da pontuação com base nos critérios elencados no edital. O motivo não está conectado à falta de citação de elementos não contidos na bibliografia exaustiva do edital. A redução decorreu dos seguintes motivos: análise descritiva e pouco crítica do tema, sem a organização adequada dos argumentos favoráveis e contrários à questão proposta; a apresentação confusa de conceitos nacionais e internacionais relacionados ao tema; a falta de indicação de elementos de convencimento suficientes para construir a resposta.
Recurso do candidato nº 09
ANÁLISE DO RECURSO
O recurso interposto pelo candidato deve ser indeferido. O candidato teve a redução da pontuação com base nos critérios elencados no edital. A redução decorreu dos seguintes motivos: não foram apresentados argumentos precisos, claros e suficientes relacionados aos âmbitos nacional e internacional; houve confusão entre alguns dos conceitos apresentados na resposta; não foram apresentados elementos de convencimento suficientes para construir a resposta.
Recurso do candidato nº 12
ANÁLISE DO RECURSO
O recurso interposto pelo candidato deve ser indeferido. O candidato teve a redução da pontuação com base nos critérios elencados no edital. O motivo não está conectado à falta de citação de elementos não contidos na bibliografia exaustiva do edital. A redução decorreu dos seguintes motivos: os argumentos deveriam ter sido elaborados de modo mais preciso e crítico, tanto com relação ao âmbito nacional como ao internacional; faltaram conceitos internacionais bem como a articulação entre os recursos vivos e não vivos e o âmbito nacional e internacional; não foram apresentados elementos de convencimento suficientes para construir a resposta.
Recurso do candidato nº 14
ANÁLISE DO RECURSO
O recurso interposto pelo candidato deve ser indeferido. Primeiramente, não foi considerado nada do que foi escrito além das 50 linhas previstas como limite no edital (art. 12). Assim, não foram apresentados argumentos que articulassem o âmbito nacional e o internacional, bem como os recursos vivos e não vivos. Ademais, os elementos de convencimento apresentados não foram suficientes para fundamentar a resposta.
Recurso do candidato nº 15
ANÁLISE DO RECURSO
O recurso interposto pelo candidato deve ser indeferido. O candidato teve a redução da pontuação com base nos critérios elencados no edital. O motivo não está conectado à falta de citação de elementos não contidos na bibliografia exaustiva do edital. A redução decorreu dos seguintes motivos: não foram apresentados argumentos relacionados ao âmbito internacional; faltaram conceitos internacionais bem como a articulação entre os recursos vivos e não vivos e o âmbito nacional e internacional; não foram apresentados elementos de convencimento suficientes para construir a resposta.
Recurso do candidato nº 26
ANÁLISE DO RECURSO
O recurso interposto pelo candidato deve ser indeferido. O candidato teve a redução da pontuação com base nos critérios elencados no edital. A redução decorreu dos seguintes motivos: não foram apresentados argumentos precisos relacionados ao âmbito nacional; faltou trabalhar de modo adequado a articulação entre os âmbitos nacional e internacional, bem como a relação entre os recursos vivos e não vivos; os conceitos não foram desenvolvidos satisfatoriamente; o amparo teórico não foi suficiente; a clareza e a organização da resposta poderiam ter sido trabalhadas de forma mais adequada.
Recurso do candidato nº 33
ANÁLISE DO RECURSO
O recurso interposto pelo candidato deve ser indeferido. O candidato teve a redução da pontuação com base nos critérios elencados no edital. A redução decorreu dos seguintes motivos: os argumentos deveriam ter sido elaborados de modo mais preciso e crítico; faltou trabalhar de modo mais adequado a articulação entre os âmbitos nacional e internacional; o amparo teórico para a questão não foi suficiente; a clareza e a organização da resposta poderiam ter sido trabalhadas de forma mais adequada.
