Objetivos
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC tem como objetivo geral a formação de mestres e doutores altamente qualificados para o exercício da docência e da pesquisa científica no âmbito do Direito, desenvolvendo pesquisas avançadas nesse campo, notadamente no que tange à sua área de concentração, com a formação de pensamento crítico e reflexivo em torno do Direito e das realidades afins ou correlatas, bem como desempenhando atividades profissionais qualificadas na área do Direito a partir dos aportes fornecidos pelo Programa.
Como objetivos específicos, consistentes em desdobramentos ou decorrências do referido objetivo geral, o Programa visa a:
a) viabilizar a formação de mestres dotados de senso crítico e visão sistêmica do Direito e das realidades social e axiológica a ele relacionadas, tendo como pontos de partidas, mas não como dogma, a Constituição e os direitos fundamentais;
b) contribuir para a formação de doutores com vocação para a pesquisa científica avançada e para a docência em nível de graduação e pós-graduação, com embasamento não apenas jurídico-positivo de âmbito constitucional, internacional e jusfundamental, mas especialmente filosófico-epistemológico;
c) realizar pesquisas relacionadas às suas linhas de pesquisa, voltadas à compreensão e ao aperfeiçoamento da realidade jurídico-social, de forma integrada com estudantes de graduação e com pessoas de outras Instituições de Ensino Superior ou mesmo de fora da academia, de sorte a atrair pessoas com vocação para a pesquisa para a academia e permitir maior intercâmbio de ideias e de visões de mundo, emprestando relevância prática às reflexões teóricas realizadas;
d) formar pessoas com vocação para a pesquisa e para a docência, contribuindo para o aperfeiçoamento do corpo docente da própria UFC e de outras IES do país, públicas e privadas, participando, assim, ainda que indiretamente, da formação do pensamento jurídico brasileiro na contemporaneidade;
e) possibilitar que os discentes e pesquisadores vinculados ao Programa tenham uma visão transdisciplinar dos seus objetos de estudo, considerando que a imensa maioria das atuais áreas de pesquisa têm relações diretas com outros ramos do conhecimento
