Área do cabeçalho
gov.br
Portal da UFC Acesso a informação da UFC Ouvidoria Conteúdo disponível em:Português
Brasão da Universidade Federal do Ceará

Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC

Área do conteúdo
Você está em: › › Teses Defendidas

Teses Defendidas

 

Nº Data Doutorando(a) Título da Tese Orientador
74 2026 THAÍS SILVA ALVES GALVÃO JURIDICIDADE DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
73 2026 GEORGE FELICIO GOMES DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: PADRÕES DE ATUAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O CASO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS
72 2026 GABRIEL LIMA VALENTIM A NOVA MORFOLOGIA DO TRABALHO, AS MÚLTIPLAS MODALIDADES DE AÇÃO COLETIVA E A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO DIREITO DE GREVE FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
71 2026 CLARA DE OLIVEIRA ADÃO PARAÍSO PARA QUEM? AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS PESCADORES ARTESANAIS DE JERICOACOARA RAQUEL COELHO FREITAS
70 2026 CHARLES DA COSTA BRUXEL ANÁLISE COMPARATIVA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA DE PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
69 2026 MARCOS VINICIUS DE SOUSA ROCHA GOMES DIREITO PARTICIPATIVO-DEMOCRÁTICO: CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA DEMOCRATICIDADE DE INSTRUMENTOS NORMATIVO-PARTICIPATIVOS NA PERSPECTIVA MUNICIPAL WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR
68 2026 MAIRA LOPES DE CASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO RADAR DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS: uma proposta para fortalecimento da cidadania participativa a partir do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado RAQUEL COELHO FREITAS
67 2025 THIAGO CORDEIRO GONDIM DE PAIVA FILOSOFIA SISTEMATICA-ESTRUTURAL E DIREITO: EM BUSCA DE UM QUADRO REFERENCIAL TEORICO FILOSOFICO PARA PENSAR O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA RADICALIZACAO DA VIRADA LINGUISTICA DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA
66 2025 STEFANI CLARA DA SILVA BEZERRA PARA ALEM DA COERCIBILIDADE: O PAPEL DOS ALGORITMOS NA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E ACONSTRUCAO DE UM DIREITO DO TRABALHO GLOBAL SOLIDARIO EMANNUEL TEÓFILO FURTADO FILHO
65 2025 MARIA ERVANIS BRITO Saude mental do trabalhador e o direito a protecao contra os riscos psicossociais: uma analise a partir daconcretizacao do direito fundamental a reducao dos riscos inerentes ao trabalho FRANCISCO GERSON MARQUES LIMA
64 2025 JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO A Neurociencia da Decisao Judicial: os mecanismos cerebrais da (re)construcao dos fatos HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
63 2025 JÉSSICA TELES DE ALMEIDA Uma ideia de liberdade política da mulher: reflexões a partir do direito à elegibilidade das mulheres no Brasil RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
62 2025 ISAAC RODRIGUES CUNHA ILUSAO FISCAL, TRIBUTACAO E VULNERABILIDADE DO CONTRIBUINTE: O ESTRANHAMENTO DO CIDADAO EM RELACAO A FISCALIDADE COMO EFEITO COLATERAL DA TRIBUTACAO DO CONSUMO OU COMO “ANESTESICO”ANTES, DURANTE E DEPOIS (?) DA REFORMA TRIBUTARIA (EMENDA CONSTITUCIONAL N. 132/2023 – LEICOMPLEMENTAR N. 214/2025) DENISE LUCENA CAVALCANTE
61 2025 DESIRÉE CAVALCANTE FERREIRA CONSTITUCIONALISMO NA ERA DIGITAL: DIMENSOES JURIDICAS DO IMPACTO DE NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE O ESTADO DE DIREITO RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
60 2025 CINTYA LEOCADIO DIAS CUNHA DESAFIOS REGULATORIOS E POTENCIALIDADES DO MERCADO DE CARBONO PARA AS MUDANCAS CLIMATICAS NO PANTANAL MATO-GROSSENSE A PARTIR DA MERCANTILIZACAO DA NATUREZA: setor florestal FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE
59 2025 CARLA MARIANA AIRES OLIVEIRA Comunidades Tradicionais Pesqueiras e os Desafios para uma transicao energetica justa em face do Hidrogenio no Estado do Ceara TARIN CRISTINO FROTA MONT’ALVERNE
58 2025 BEATRIZ NUNES DIOGENES A GOVERNANCA DO PLASTICO EM FORTALEZA: UM EXAME DOS ELEMENTOS JURIDICOS E POLITICOS A PARTIRDA CONEXAO GLOBAL-NACIONAL-LOCAL LÍGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO
57 2025 ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA RAMALHO Cashback Tributario e Regressividade Tributaria: Analise das Lacunas do Modelo Atual e Um proposta de um modelo mais efetivo na Reducao da Desigualdade de Renda pelas Lentes do Cuidado e das Familias HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
56 2025 ADRIANA ISABELLE BARBOSA SÁ LEITÃO DI PASQUALE THE DEVELOPMENT OF THE GLOBAL GOVERNANCE FOR MARINE PLASTIC POLLUTION: FULFILLING LEGAL GAPSTO FACE THE OCEAN EMERGENCY? TARIN CRISTINO FROTA MONT’ALVERNE
55 08/11/2024 LILIA DE SOUSA NOGUEIRA ANDRADE JUDICIALIZAÇÃO DA AFETIVIDADE: ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA GLAUCO BARREIRA MAGALHAES FILHO
54 07/02/2024 VICTOR FELIPE FERNANDES DE LUCENA COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO MINISTERIO DA SAUDE E A APLICACAO DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO NA RESOLUCAO DOS CONFLITOS SANITARIOS WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR
53 31/01/2024 JOSE MARIA MCCALL ZANOCCHI FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A TUTELA DO AR LIMPO NO BRASIL DENISE LUCENA CAVALCANTE
52 31/01/2024 JOSE VALENTE NETO OS AUTOS DE QUERELA NA CAPITANIA DO CEARÁ (1779-1793) GUSTAVO CESAR MACHADO CABRAL
51 30/01/2024 DANILO SANTOS FERRAZ FEDERALISMO ASSIMÉTRICO-MUNICIPALISTA PARA AUTONOMIZAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL RAQUEL COELHO DE FREITAS
50 30/01/2024 SILVANA PAULA MARTINS DE MELO O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E O MODELO DE AUTORIDADE COMPETENTE PARA IMPLEMENTAR E FISCALIZAR A LEI

 

TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE
49 18/12/2023 SAMARA DE OLIVEIRA PINHO O CONTEÚDO MORAL NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA DO STF: O CASO DA CRIMINALIZACAO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
48 14/12/2023 ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICO DO CONCEITO DE FEDERALISMO EM PERÍODO DE CRISE: DA INDEPENDÊNCIA À RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA
47 12/12/2023 HARLEY SOUSA DE CARVALHO A DIMENSÃO JURÍDICA DO DIREITO À CIDADE: CONTEÚDO, ESTRUTURA NORMATIVA E OPERACIONALIDADE LIGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO
46

 

07/12/2023

 VANESSA DE LIMA MARQUES SANTIAGO SOUSA É NA LEI OU NA REALIDADE? DEBATES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL A NÃO ESTAR EM SITUAÇÃO DE RUA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RAQUEL COELHO DE FREITAS
45 18/08/2023 RAFAEL CAVALCANTE CRUZ REGISTRO IMOBILIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUA O CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO: PERSPECTIVAS PARA O MORRO SANTA TEREZINHA JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS
44 24/07/2023 DIANE ESPINDOLA FREIRE MAIA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: DA GOVERNABILIDADE À INCONSTITUCIONALIDADE HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

 43

 

  27/03/2023  ERIC DE MORAES E DANTAS PRINCÍPIOS FORMAIS E DISCRICIONARIEDADE DO LEGISLADOR TRIBUTÁRIO: LIMITES AO ESTORNO DE CRÉDITO DE ICMS EM ISENÇÕES CONCEDIDAS EM ETAPAS INTERMEDIÁRIAS DA CADEIA PRODUTIVA  JUVENCIO VASCONCELOS VIANA
42 28/02/2023 LÍVIA MARIA DE SOUSA SOLIDARIEDADE E REGULAÇÃO INTERNACIONAL DOS DESASTRES: UMA ANÁLISE DA RESPOSTA DA UNIÃO EUROPEIA EM PAÍSES TERCEIROS TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE
41 14/12/2022 DJALMA ALVAREZ BROCHADO NETO Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal Gustavo César Machado Cabral
40 25/11/2022 ADRIANA REIS DE ALBUQUERQUE Poder Artificial de Tributar? Limites e requisitos à utilização (adequada) da Inteligência Artificial pela Administração Tributária Hugo de Brito Machado Segundo
39 01/11/2022 FRANCISCO TARCÍSIO ROCHA GOMES JÚNIOR O CONSTITUCIONALISMO COMO ARVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: ENTRE EMERGÊNCIA E AUTORITARISMO Gustavo César Machado Cabral
38 21/10/2022 ELIZABETH ALICE BARBOSA SILVA DE ARAUJO ARQUITETURA DAS ESCOLHAS E A EFICÁCIA DE NORMAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSSÍVEL USO DE INSIGHTS COMPORTAMENTAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO William Paiva Marques Júnior
37 29/07/2022 ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS E DOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS  COMO BYPASS INSTITUCIONAL: possibilidades e desafios João Luís Nogueira Matias
36 15/06/2022 CATHERINE REBOUÇAS MOTA Contribuições do BioComércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patente Tarin Cristino Frota
Mont’Alverne
35 23/05/2022 Lara Fernandes Vieira A dignidade do consumidor superendividado: estudo a luz da Lei do Superendividamento João Luís Nogueira Matias
34 18/04/2022 Emanuel de Melo Ferreira A difusão do autoritarismo e resistência constitucional Gustavo César Machado Cabral
33 30/07/2021 Liliane Sonsol Gondim A PARAMETRIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE POLITICAS PUBLICAS DE INFRAESTRUTURA POR MEIO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA: O CONTRIBUTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DO COMBATE AS DESIGUALDADES REGIONAIS A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL João Luis Nogueira Matias
32 29/07/2021 Antônio de Holanda Cavalcante Segundo DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO NORMA CONVENCIONAL: UMA PROPOSTA DE CONFORMAÇÃO DO DIREITO AO RECURSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Gustavo César Machado Cabral
31 14/07/2021 Cláudio Alcântara Meireles Júnior A JUSTIÇA DO TRABALHO NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS E SUAS PECULIARIDADES ESTRUTURAIS: ANÁLISE DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE FORTALEZA (1941-1946) Gustavo César Machado Cabral
30 31/03/2021 Eulália Emília Pinho Camurça JUDICIALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS NA DESORDEM DO ECOSSISTEMA INFORMACIONAL DIGITAL: DEVIRES DO CAMPO ELEITORAL João Luis Nogueira Matias
29 30/06/20 Marianna de Queiroz Gomes JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIDA PROTETIVA DE REEDUCAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO REGANDO FLORES Raquel Coelho de Freitas
28 28/02/20 Karlla Karolinne França Lima Pontes A REGULAÇÃO DA EXPLOTAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NAO CONVENCIONAIS FRENTE AO PERIGO DE CONTAMINAÇÃO DAS AGUAS SUBTERRANEAS NACIONAIS João Luís Nogueira Matias
27 27/02/20 Rogério da Silva e Souza O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação Glauco Barreira de Magalhães Filho
26 21/02/20 Lidiane Moura Lopes O ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO DIREITO PENAL: reflexões para a construção de uma Justiça Penal Ambiental Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
25 18/02/20 Rholden Botelho de Queiroz O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da Republica Hugo de Brito Machado Segundo
24 10/01/20 Zaneir Gonçalves Teixeira Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor Gustavo César Machado Cabral
23 07/10/19 Pedro Rafael Malveira Deocleciano A NATUREZA JURIDICA DO ADCT NA CF/88 E A ATUACAO DO PODER REFORMADOR NO CONTEXTO DA CRISE DE PERENIDADE DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS Juliana Cristine Diniz Campos
22 05/09/19 Tainah Simões Sales Thiago AS AUDIÊNCIAS PUBLICAS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS REALIDADES BRASILEIRA E FRANCESA A LUZ DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA Juliana Cristine Diniz Campos
21 03/05/19 Ulisses Levy Silvério dos Reis Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: uma analise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais Gustavo César Machado Cabral
20 12/03/19 Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Migração “irregular”, Direitos Humanos e Segurança no Mar: Securitização e Governança conflitiva das fronteiras marítimas Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
19 28/02/19 Raul Carneiro Nepomuceno O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional Hugo de Brito Machado Segundo
18 25/02/19 Marcus Vinícius Parente Rebouças TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE ECONÔMICA: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO REDISTRIBUTIVA PARA O BRASIL CONTEMPORÂNEO Hugo de Brito Machado Segundo
17 25/02/19 Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA MODERNIDADE LIQUIDA: REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL NO BRASIL Emmanuel Teófilo Furtado
16 13/02/19 Lizziane Queiroz Franco de Oliveira Orçamento Público na História do Constitucionalismo Brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto politico-institucional militar na Constituição de 1988 Gustavo César Machado Cabral
15 19/12/18 Raimundo Márcio Ribeiro Lima Os desafios da contratação pública no processo de reabilitação profissional: fundamentos e proposições Hugo de Brito Machado Segundo
14 06/09/18 Emmanuel Teófilo Furtado Filho Os poderes do empregador face as TIC: perspectivas de uma protecao aos dados pessoais dos empregados no direito do trabalho brasileiro a partir de uma analise de direito comparado (Les pouvoirs de l’employeur face aux TIC: perspectives d’une protection des donnees personnellers des salaries en Droit du travail bresilien a partir d’une analyse de Droit compare) Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
13 30/07/18 Filippe Augusto dos Santos Nascimento Entre a macro e a micro justiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais Hugo de Brito Machado Segundo
12 30/07/18 Álisson José Maia Melo Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de águas Germana de Oliveira Moraes
11 1º/02/18 Janaína Soares Noleto Castelo Branco A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos Juvêncio Vasconcelos Viana
10 14/07/17 Leonardo José Peixoto Maia Política de defesa da concorrência no Brasil: Análise comparativa entre as regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial Felipe Braga Albuquerque
9 1º/01/17 Clóvis Renato Costa Farias Movimento Sindical: Autorregulação pluralista das eleições democráticas Francisco Gérson Marques de Lima
8 18/11/16 Ivo César Barreto de Carvalho Tributação oculta nos serviços públicos regulados: O custo social da regulação e a transparência fiscal Carlos César Sousa Cintra
7 10/11/16 Nagibe de Melo Jorge Neto A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático João Luis Nogueira Matias
6 14/07/16 Rodrigo Uchôa de Paula Estados Constitucionais e a necessidade de um Tribunal Constitucional no Brasil Denise Lucena Cavalcante
5 29/04/16 Ana Stela Vieira Mendes Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: Uma interlocução entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann João Luis Nogueira Matias
4 28/04/16 Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil A proteção do ambiente como dever fundamental João Luis Nogueira Matias
3 18/03/16 William Paiva Marques Júnior A Integração, o Meio Ambiente e a Democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e da Democracia Participativa para a construção da Unasul Germana de Oliveira Moraes
2 16/11/15 Felipe Lima Gomes O Direito Fundamental à Herança: âmbito de proteção e consequências de constitucionalização Hugo de Brito Machado Segundo
1 11/11/13 Gretha Leite Maia de Messias Estado Securitário, Biopolítica e Atuação do Judiciário Hugo de Brito Machado Segundo

 

Compartilhe:
LinkedinWhatsApp
Logotipo da Superintendência de Tecnologia da Informação
Acessar Ir para o topo