|
Nº
|
Data
|
Doutorando(a)
|
Título da Tese
|
Orientador
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 41 |
14/12/2022 |
DJALMA ALVAREZ BROCHADO NETO |
Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal |
Gustavo César Machado Cabral |
| 40 |
25/11/2022 |
ADRIANA REIS DE ALBUQUERQUE |
Poder Artificial de Tributar? Limites e requisitos à utilização (adequada) da Inteligência Artificial pela Administração Tributária |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 39 |
01/11/2022 |
FRANCISCO TARCÍSIO ROCHA GOMES JÚNIOR |
O CONSTITUCIONALISMO COMO ARVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: ENTRE EMERGÊNCIA E AUTORITARISMO |
Gustavo César Machado Cabral |
| 38 |
21/10/2022 |
ELIZABETH ALICE BARBOSA SILVA DE ARAUJO |
ARQUITETURA DAS ESCOLHAS E A EFICÁCIA DE NORMAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSSÍVEL USO DE INSIGHTS COMPORTAMENTAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO |
William Paiva Marques Júnior |
| 37 |
29/07/2022 |
ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA |
ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS E DOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMO BYPASS INSTITUCIONAL: possibilidades e desafios |
João Luís Nogueira Matias |
|
36
|
15/06/2022
|
CATHERINE REBOUÇAS MOTA
|
Contribuições do BioComércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patente
|
Tarin Cristino Frota
Mont’Alverne |
|
35
|
23/05/2022
|
Lara Fernandes Vieira
|
A dignidade do consumidor superendividado: estudo a luz da Lei do Superendividamento
|
João Luís Nogueira Matias
|
|
34
|
18/04/2022
|
Emanuel de Melo Ferreira
|
A difusão do autoritarismo e resistência constitucional
|
Gustavo César Machado Cabral
|
| 33 |
30/07/2021 |
Liliane Sonsol Gondim |
A PARAMETRIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE POLITICAS PUBLICAS DE INFRAESTRUTURA POR MEIO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA: O CONTRIBUTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DO COMBATE AS DESIGUALDADES REGIONAIS A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL |
João Luis Nogueira Matias |
| 32 |
29/07/2021 |
Antônio de Holanda Cavalcante Segundo |
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO NORMA CONVENCIONAL: UMA PROPOSTA DE CONFORMAÇÃO DO DIREITO AO RECURSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO |
Gustavo César Machado Cabral |
| 31 |
14/07/2021 |
Cláudio Alcântara Meireles Júnior |
A JUSTIÇA DO TRABALHO NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS E SUAS PECULIARIDADES ESTRUTURAIS: ANÁLISE DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE FORTALEZA (1941-1946) |
Gustavo César Machado Cabral |
| 30 |
31/03/2021 |
Eulália Emília Pinho Camurça |
JUDICIALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS NA DESORDEM DO ECOSSISTEMA INFORMACIONAL DIGITAL: DEVIRES DO CAMPO ELEITORAL |
João Luis Nogueira Matias |
| 29 |
30/06/20 |
Marianna de Queiroz Gomes |
JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIDA PROTETIVA DE REEDUCAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO REGANDO FLORES |
Raquel Coelho de Freitas |
| 28 |
28/02/20 |
Karlla Karolinne França Lima Pontes |
A REGULAÇÃO DA EXPLOTAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NAO CONVENCIONAIS FRENTE AO PERIGO DE CONTAMINAÇÃO DAS AGUAS SUBTERRANEAS NACIONAIS |
João Luís Nogueira Matias |
| 27 |
27/02/20 |
Rogério da Silva e Souza |
O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação |
Glauco Barreira de Magalhães Filho |
| 26 |
21/02/20 |
Lidiane Moura Lopes |
O ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO DIREITO PENAL: reflexões para a construção de uma Justiça Penal Ambiental |
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
| 25 |
18/02/20 |
Rholden Botelho de Queiroz |
O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da Republica |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 24 |
10/01/20 |
Zaneir Gonçalves Teixeira |
Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor |
Gustavo César Machado Cabral |
| 23 |
07/10/19 |
Pedro Rafael Malveira Deocleciano |
A NATUREZA JURIDICA DO ADCT NA CF/88 E A ATUACAO DO PODER REFORMADOR NO CONTEXTO DA CRISE DE PERENIDADE DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS |
Juliana Cristine Diniz Campos |
| 22 |
05/09/19 |
Tainah Simões Sales Thiago |
AS AUDIÊNCIAS PUBLICAS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS REALIDADES BRASILEIRA E FRANCESA A LUZ DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA |
Juliana Cristine Diniz Campos |
| 21 |
03/05/19 |
Ulisses Levy Silvério dos Reis |
Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: uma analise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais |
Gustavo César Machado Cabral |
| 20 |
12/03/19 |
Ana Carolina Barbosa Pereira Matos |
Migração “irregular”, Direitos Humanos e Segurança no Mar: Securitização e Governança conflitiva das fronteiras marítimas |
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
| 19 |
28/02/19 |
Raul Carneiro Nepomuceno |
O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 18 |
25/02/19 |
Marcus Vinícius Parente Rebouças |
TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE ECONÔMICA: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO REDISTRIBUTIVA PARA O BRASIL CONTEMPORÂNEO |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 17 |
25/02/19 |
Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto |
A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA MODERNIDADE LIQUIDA: REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL NO BRASIL |
Emmanuel Teófilo Furtado |
| 16 |
13/02/19 |
Lizziane Queiroz Franco de Oliveira |
Orçamento Público na História do Constitucionalismo Brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto politico-institucional militar na Constituição de 1988 |
Gustavo César Machado Cabral |
| 15 |
19/12/18 |
Raimundo Márcio Ribeiro Lima |
Os desafios da contratação pública no processo de reabilitação profissional: fundamentos e proposições |
Hugo de Brito Machado Segundo |
|
14
|
06/09/18
|
Emmanuel Teófilo Furtado Filho |
Os poderes do empregador face as TIC: perspectivas de uma protecao aos dados pessoais dos empregados no direito do trabalho brasileiro a partir de uma analise de direito comparado (Les pouvoirs de l’employeur face aux TIC: perspectives d’une protection des donnees personnellers des salaries en Droit du travail bresilien a partir d’une analyse de Droit compare) |
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
|
13
|
30/07/18
|
Filippe Augusto dos Santos Nascimento |
Entre a macro e a micro justiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais |
Hugo de Brito Machado Segundo |
|
12
|
30/07/18
|
Álisson José Maia Melo |
Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de águas |
Germana de Oliveira Moraes |
|
11
|
1º/02/18
|
Janaína Soares Noleto Castelo Branco |
A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos |
Juvêncio Vasconcelos Viana |
|
10
|
14/07/17
|
Leonardo José Peixoto Maia |
Política de defesa da concorrência no Brasil: Análise comparativa entre as regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial |
Felipe Braga Albuquerque |
|
9
|
1º/01/17
|
Clóvis Renato Costa Farias |
Movimento Sindical: Autorregulação pluralista das eleições democráticas |
Francisco Gérson Marques de Lima |
|
8
|
18/11/16
|
Ivo César Barreto de Carvalho |
Tributação oculta nos serviços públicos regulados: O custo social da regulação e a transparência fiscal |
Carlos César Sousa Cintra |
|
7
|
10/11/16
|
Nagibe de Melo Jorge Neto |
A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático |
João Luis Nogueira Matias |
|
6
|
14/07/16
|
Rodrigo Uchôa de Paula |
Estados Constitucionais e a necessidade de um Tribunal Constitucional no Brasil |
Denise Lucena Cavalcante |
|
5
|
29/04/16
|
Ana Stela Vieira Mendes |
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: Uma interlocução entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann |
João Luis Nogueira Matias |
|
4
|
28/04/16
|
Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil |
A proteção do ambiente como dever fundamental |
João Luis Nogueira Matias |
|
3
|
18/03/16
|
William Paiva Marques Júnior |
A Integração, o Meio Ambiente e a Democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e da Democracia Participativa para a construção da Unasul |
Germana de Oliveira Moraes |
|
2
|
16/11/15
|
Felipe Lima Gomes |
O Direito Fundamental à Herança: âmbito de proteção e consequências de constitucionalização |
Hugo de Brito Machado Segundo |
|
1
|
11/11/13
|
Gretha Leite Maia de Messias |
Estado Securitário, Biopolítica e Atuação do Judiciário |
Hugo de Brito Machado Segundo |
