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Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC

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Raquel Coelho de Freitas

Bio

É Professora Associada da Universidade Federal do Ceará, Pesquisadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro — UERJ, 2006, onde defendeu a primeiro tese de doutorado em direito no Brasil sobre as políticas de ação afirmativa no ensino superior; Mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Harvard Law School; Desenvolveu pesquisa de doutorado na Northeastern University, Boston, EUA, sobre políticas públicas para crianças e adolescentes após a CF/88. Foi também Pesquisadora-visitante da Harvard Law School onde desenvolveu pesquisas sobre imigrantes ilegais e refugiados políticos, e estagiou no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados em Genebra, Suiça. Além de bolsas da CAPES e do CNPq, foi agraciada com a bolsa Paulo Bonavides; recebeu bolsa da Fundação Ford para Coordenar o Projeto Raça & Poder na UNIRIO e o Projeto Políticas da Cor do Laboratório de Políticas Públicas na Uerj; foi bolsista da Fundação Carolina para desenvolver pesquisa sobre a fundamentação constitucional do Direito das Minorias, em Valladolid, Espanha, e teve pesquisa do BID aprovada para estudar questões raciais. Foi também nomeada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para compor a Câmara Técnica do Governo para elaboração do projeto “Rio sem Homofobia”. Atualmente, leciona Direito Constitucional e Direito Municipal na graduação, e Teoria da Cidadania e Relações Internacionais na pós-graduação da UFC. Coordena o Projeto Direito das Minorias e Fortalecimento de Minorias vinculado ao CNPq, e o Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Justiça e Infância, NUDI JUS. Publica na área de Direito Público e Minorias. Direciona as pesquisas para a busca de uma nova epistemologia nas relações SUL SUL, e na construção de um modelo civilizatório mais justo, igual, ético, harmônico e solidário. É fluente em inglês. Fala com razoabilidade francês e espanhol. Procura, enfim, desenvolver atividades solidárias àqueles que combatem a exclusão e o preconceito desigualizante. Sobre o conhecimento, acredita que como ?Todos os rios correm para o mar; contudo, o mar nunca se enche; ainda que sempre se dirijam para o mar, para lá voltam a correr?, assim é o seu fluxo. (Ecl 1:7) 

Formação

  • Doutorado em Direito (UERJ, 2004)
  • Doutorado em Law, Policy and Society (Northwestern University, 1995)
  • Mestrado em Direito (Harvard University, 1995)
  • Graduação em Direito (UFC, 1985)

Estágios de Pesquisa

  • Pós-Doutorado, Universidade Coimbra (Portugal), 2019
  • Pós-Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, 2013

Áreas de Atuação

  • Direito da Infância e Adolescência
  • Direito Constitucional
  • Epistemologia
  • Direito da Integração

Projetos em Andamento

  • Indignação epistêmica: bases de validação do conhecimento
  • Direito das minorias & Fortalecimento de Cidadanias
  • NUDIJUS: Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça
  • Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns

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