Democracia e finanças públicas
O projeto “Democracia e finanças públicas”, coordenado pelo Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo e cadastrado no CNPq, tem como objetivo analisar as relações entre a democracia e a atividade financeira do Estado, a saber, a atividade relacionada à obtenção, à gestão e à aplicação dos recursos necessários à consecução dos objetivos do ente público.
O projeto parte da premissa segundo a qual a tributação é ínsita a todo agrupamento humano, razão de ser do ditado popular, atribuído a Benjamin Franklin, mas bem mais antigo que ele, segundo o qual “in the world nothing is certain, but death and taxes”.
Por outro lado, a forma como o poder político obtém e aplica recursos financeiros está diretamente relacionada aos interesses de quem o exerce, razão pela qual tributação e democracia, bem como os princípios que viabilizam o exercício desta última (atrelados aos ideias de liberdade e igualdade) têm reflexos recíprocos evidentes.
Participam do grupo discentes da graduação, do mestrado e do doutorado, tendo havido diversos TCCs, dissertações e teses que não apenas foram geridos no âmbito do grupo, mas chegaram mesmo a ser discutidos por seus autores com os colegas do grupo ao longo de sua elaboração até os dias próximos à defesa. Participam, também, pesquisadores externos, docentes em outras instituições de ensino superior, e aplicadores do direito não diretamente vinculados à academia, como fiscais de tributos e membros de órgãos administrativos de natureza fazendária.
