DBP7022 – SOCIOLOGIA DO DIREITO E DO ESTADO – 64h – Optativa
Docente
Maria Vital da Rocha
Ementa
- Sociologia geral e Sociologia do direito.
- Direito e Sociedade.
- O direito como fato social.
- Direito e controle social.
- Mudança social e direito.
- O Direito na sociedade moderna.
- O Direito e a opinião pública: a efetividade do direito.
- A judicialização das relações sociais.
- O Estado e o Direito.
Bibliografia:
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ARRUDA JUNIOR, Edmundo L. de. Direito Moderno e Mudança Social: Ensaios de Sociologia Jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
CASTRO, Marcus Faro de. Formas Jurídicas e Mudança Social. São Paulo: Saraiva, 2012
CARBONNIER, Jean. Flexible Droit, 10ª. ed. Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence-EJA, 2001.
________________. Sociologia Jurídica (Sociologie Juridique). Coimbra: Almedina., 1969.
CORREAS, Óscar. Introductión a la Sociologia Juridica, México: Fontamara, 1999.
COTTERRELL, Roger. Introdución a la Sociologia del Derecho (Sociology of Law: an Introduction ), Barcelona: Ariel, 1991.
DIAZ, Elias – Sociologia y Filosofia del Derecho – Madrid: Taurus, 1977.
DURKHEIM, Emile – Leçons de Sociologie: Physique des moeurs et du droit. Paris: PUF, 1950.
EHRLICH, Eugen – Fundamentos da Sociologia do Direito (Grundiegung der Soziologie der Rechts), Brasília: UnB, 1986.
FARIA, J. E, Campilongo, Celso F. A Sociologia Jurídica no Brasil. Porto Alegre: Fabris, 1991.
FERRARI, Vincenzo & TREVES, Renato – L’insegnamento Socioloqico del Diritto. Milano: Edizioni di Communità, 1976.
FERRARI, Vincenzo. Acción Juridica y Sistema Normativo: Introducción a la Sociologia del Derecho Normativo (Lineamenti di Sociologia del Diritto. I. Azione giuridica e Sistema Normativo). Madrid: Dykinson, 2000.
FIGUEROA, Miguel Herrera. Sociologia del Derecho. Buenos Aires: Depalma, 1969.
FUCITO, Felipe. Sociologia del Derecho, Buenos Aires, Editorial Universidad, 1993.
GERLERO, Mario Silvio. Introducción a la Sociología Jurídica: actores, sistemas y gestión judicial. Buenos Aires: David Grimberg, 2006
GEIGER, Theodor. Estudios de Sociologia del Derecho (Vorstudien zu einer Sociologie des Rechs), México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1983.
GIDDENS, Anthony. Sociologia (Sociology). Madrid: Alianza
GURVITCH, Georges – Sociologia Jurídica (Sociology of law). Rio de Janeiro: Cosmos, 1946.
HARBERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasieliro, 1997
HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991. (Tradução Marcos Santarrita), 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. A Sociologia do Direito no Brasil (Introdução ao Debate Atual). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1993.
LAPUENTE, Manuel Rodríguez. Sociología del Derecho. México: Porrúa, 1996.
LEMOS FILHO, Arnaldo et alii, Sociologia Geral e do Direito, Campinas: Alínea, 2004.
LEVY-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito ( Sociologie du Droit). São Paulo: Martins Fontes, 1988.
MACHADO NETO, A. L. A Sociologia Jurídica, 3ª. ed., São Paulo: Saraiva, 1974
MADILE, Juan Alberto. Sociologia Jurídica. Buenos Aires: Alfredo Perrot, 1989.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade – o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã. (Tradução: Martônio Lima e Paulo Albuquerque), In: Novos Estudos CEBRAP, n° 58, nov./2000. pp. 183-202.
MIAILLE, Michel, Introdução Critica ao Direito, 2ª ed., Lisboa: Estampa, 1994.
POPPER, Karl. A Miséria do Historicismo. (Tradução de Octanny S. da Mota e Leônidas Hegenberg), São Paulo: EDUSP; Ed. Cultrix, 1980.
ROBLES, Gregorio. Sociologia del Derecho. Madrid: Civitas, 1997.
SABADEL, Ana Lúcia, Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa ao Direito, São Paulo: RT, 2000
SALDANHA, Nelson Nogueira. Sociologia do Direito. São Paulo, RT, 1970.
SCURO, Pedro Neto. Sociologia Geral e Jurídica. 5º ed., São Paulo: Saraiva, 2004.
SERVERIN, Evelyne. Sociologie du Droit, Paris: La Decouverte, 2000.
SORIANO, Ramón. Sociologia del Derecho. Barcelona: Ariel, 1997.
SOUTO, Cláudio & FALCÃO, Joaquim. Sociologia do Direito: Leituras Básicas de Sociologia Jurídica, São Paulo: Pioneira, 1980.
SOUTO, Cláudio & SOUTO, Solange. Sociologia do Direito .Rio de Janeiro/São Paulo: Livro Técnico/EDUSP, 1981.
SOUZA JUNIOR, José Geraldo. Para Uma Crítica da Eficácia do Direito, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1984.
SOUZA SANTOS, Boaventura de. O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
TABOSA, Agerson, Sociologia: Geral e Jurídica, Fortaleza: FA7, 2005
TORRE, Angel Sánchez de la. Sociologia del Derecho. Madrid: Tecnos, 1987.
TOURAINE, Alain. Crítica da Modernidade. 2.ª edição. Petrópolis: Vozes, 1995.
TOURET, Denis. Introduction à la Sociologie et à la Philosophie du Droit. Paris: Litec, 1995.
WEBER, Max. Sociologia del Derecho, Granada: Comares, 2001.
______. Economia y Sociedad: esbozo de sociologia compreensiva (Wirtschaft und Gesellschaft: Grundriss der Verstehenden Soziologie). México: Fondo de Cultura Economica, 1964, vol. I.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Crítico Jurídico. São Paulo: Acadêmica, 1991.
______. Cultura no Direito. São Paulo: Alfa-Omega, 1994.
