DBP7122 – TEORIA GERAL DO DIREITO – 64h – Optativa
Docentes
Hugo de Brito Machado Segundo
Ementa
- O Direito como Linguagem: mitos e verdades sobre esta relação.
- Teoria da Norma Jurídica: relação jurídica e o centro de uma estrutura.
- Teoria dos Direitos Fundamentais: princípios, regras e a relevância prática desta distinção.
- Teoria do Ordenamento: direito como um conjunto de normas?
- Aplicabilidade das Normas Jurídicas. Ou para que serve uma norma jurídica?
- Norma jurídica e seu papel na Argumentação: a fundamentação das decisões judiciais.
- Direito e lógica: qual lógica?
- Teoria dos precedentes: perspectivas e desafios de um novo sistema.
- Teoria da prova judicial: interseções entre Direito e Epistemologia.
DBP7122 – GENERAL THEORY OF LAW – 64 hours – Optional
Lecturers: Hugo de Brito Machado Segundo
Contents
- Law as Language: Myths and Truths About This Relationship.
- Theory of the Legal Norm: Legal Relationship and the Centre of a Structure.
- Theory of Fundamental Rights: Principles, Rules, and the Practical Relevance of This Distinction.
- Theory of Order: Law as a Set of Norms?
- Applicability of Legal Norms: Or What Is a Legal Rule For?
- Legal Norms and Their Role in Argumentation: The Reasoning Behind Judicial Decisions.
- Law and Logic: Which Logic?
- Theory of Precedents: Perspectives and Challenges of a New System.
- Theory of Judicial Evidence: Intersections Between Law and Epistemology.
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