DBP7122 – TEORIA GERAL DO DIREITO – 64h – Optativa
Docentes
Hugo de Brito Machado Segundo
Marcelo Lima Guerra
Ementa
- O Direito como Linguagem: mitos e verdades sobre esta relação.
- Teoria da Norma Jurídica: relação jurídica e o centro de uma estrutura.
- Teoria dos Direitos Fundamentais: princípios, regras e a relevância prática desta distinção.
- Teoria do Ordenamento: direito como um conjunto de normas?
- Aplicabilidade das Normas Jurídicas. Ou para que serve uma norma jurídica?
- Norma jurídica e seu papel na Argumentação: a fundamentação das decisões judiciais.
- Direito e lógica: qual lógica?
- Teoria dos precedentes: perspectivas e desafios de um novo sistema.
- Teoria da prova judicial: interseções entre Direito e Epistemologia.
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