DBP7322 – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – 64h – Optativa
Docente
Francisco Gérson Marques de Lima
Ementa
- Caracterização epistemológica da “Teoria do Direitos Fundamentais”.
- A problemática dos direitos fundamentais situada historicamente em suas múltiplas dimensões (filosófica, política etc.)
- A norma de direitos fundamentais.
- A metodologia jurídica adequada à interpretação de direitos fundamentais.
- A garantia dos direitos fundamentais através de ações, jurisdição e processo constitucionais.
- Os direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira.
- Os direitos fundamentais no direito comparado.
- Proteção internacional dos direitos fundamentais.
DBP7322 – THEORY OF FUNDAMENTAL RIGHTS – 64 hours – Optional
Lecturer: Francisco Gérson Marques de Lima
Contents:
- Epistemological Characterisation of the “Theory of Fundamental Rights”.
- The Problem of Fundamental Rights Historically Situated in Its Multiple Dimensions (Philosophical, Political, etc.).
- The Fundamental Rights Standard.
- The Appropriate Legal Methodology for Interpreting Fundamental Rights.
- The Guarantee of Fundamental Rights Through Constitutional Actions, Jurisdiction, and Process.
- Fundamental Rights in the Brazilian Constitutional Order.
- Fundamental Rights in Comparative Law.
- International Protection of Fundamental Rights.
Bibliografia
Bibliography
ABRANTES, José João. Contrato de Trabalho e Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2005.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALEXY, Robert. Tres escritos sobre los derechos fundamentales y la teoría de los principios. Bogotá-Colombia: Departamento de Publicaciones de la Universidad Exernado de Colombia, 2003.
ALFONSIN, Jacques Távora. O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.
ALMEIDA, Fernando Barcellos de. Teoria Geral dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1996.
ALVES, Cleber Francisco. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: o Enfoque da Doutrina Social da Igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do Direito aos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Acadêmica, 1993.
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 9 ed. Trad. RAPOSO, Roberto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.
ATTIÉ, Alfredo Jr. A Reconstrução do Direito existência, liberdade, diversidade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.
BAIGES, Victor Méndez. Sobre Morir: eutanasias, derechos, razones. Madrid: Editorial Trotta, 2002.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
______. Teoria Geral da Cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995.
BARROS, Sérgio Resende de. Direitos Humanos: paradoxo da civilização. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais. Brasília-DF, Livraria e Brasília Jurídica, 1996.
BAUDOUIN, Jean-Louis & BLONDEAU, Danielle. Éthique de la Mort et Droit à la Mort. Paris: Presses Universitaires de France, 1993.
BIAGI, Cláudia Perotto. A Garantia do Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.
BÖCKENFÖRD, Ernst-Wolfgang. Escritos sobre Derechos Fundamentales. Trad.: Juan Luís Requejo Pagés & Ignacio Villaverde Menéndez. Baden-Baden: Nomos Verl.-Ges., 1993.
BONAVIDES, Paulo. A Constituição Aberta. 2a ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
______. Do País Constitucional ao Pais Neocolonial: a derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. São Paulo: Malheiros, 1999.
BORNHOLDT, Rodrigo Meyer. Métodos para Resolução de Conflitos entre Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e Legitimidade: uma abordagem garantística. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
CAMPOS, German J. Bidart. Los Derechos del Hombre. Buenos Aires: Ediar, 1974.
______. Jurisdição Constitucional e Intranqüilidade Discursiva, Perspectivas Constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976. Org.: MIRANDA, Jorge. Coimbra: Coimbra Editora, 1996, vol. I, p. 871-887.
CAPELLA, Juan Ramón. Os Cidadãos Servos. Trad. ANDRADE, Lédio Rosa de & SOARES, Têmis Correia. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.
CAPPELLETTI, Mauro. Nécessité et légitimité de la justice constitucionnelle, Cours Constitutionnelles Européenes et Droits Fondamentaux. Paris: Economica; Aix-en-Provence, Presses Universitaires D’aix-Marseille, 1981, p. 461-493.
COHN, Haim H. Los Derechos Humanos en La Biblia y en el Talmud. Barcelona: Riopiedras Ediciones, 1996.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
COSTA, Célio Silva. A Interpretação Constitucional e os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1992.
DANTAS, Ivo. Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 1995.
______. Poder Constituinte e Revolução: breve introdução à Teoria Sociológica do Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1978.
______. Direito Adquirido, Emendas Constitucionais e Controle da Constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
______. Direito Constitucional Comparado: introdução, teoria e metodologia. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2000.
DIMENSTEIN, Gilberto. O Cidadão de Papel: a infância, a adolescência e os Direitos Humanos no Brasil. 18a ed. São Paulo: Ática, 1999.
DIP, Ricardo Hery Marques (org.). A Vida dos Direitos Humanos: Bioética Médica e Jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
ESTRADA, Alexei Julio. La Eficacia de los Derechos Fundamentales entre Particulares. Colombia: Universidad Externado de Colombia, 2001.
FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo: Malheiros, 1994.
______ . A Crise Constitucional e a Restauração da Legitimidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1985.
FARIAS, Edilsom Pereira de. Colisão de Direitos. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor,1996.
FERNANDEZ, Eusebio. Teoria de la Justicia y Derechos Humanos. 2ª reimpresión. Madrid: Editorial Debate, 1991.
GARCIA, Enrique Alonso. La Interpretacion de la Constitucion. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1984.
GRECO, Leonardo, MIRANDA NETTO, Fernando Gama de (Organ.). Direito Processual e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Ensaios de Teoria Constitucional. Fortaleza: Imprensa Universitária-UFC, 1989. ______. Teoria Processual da Constituição. São Paulo: Celso Bastos, 2000.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 5 ed. São Paulo: RCS, 2007.
HÄBERLE, Peter. La Garantía del Contenido Essencial de los Derechos Fundamentales. Madrid: Dykinson, 2003. HECK, Luís Afonso. O Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
HERKENHOFF, João Baptista. Curso de Direitos Humanos, vol. 1: gênese dos direitos humanos. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Título original: De Cive. Tradução, apresentação e notas: RIBEIRO, Renato Janine. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
JELLINEK, Georg. Reforma y Mutacion de la Constitucion. Título original alemão: Verfassungsänderung und Verfassungswaandlung. Tradução de Christian Förster. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.
KOERNER, Andrei. Judiciário e Cidadania: na Constituição da República Brasileira. São Paulo: Hucitec / Departamento de Ciência Política, USP, 1998.
KRELL, Andreas J. Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha: os (des)caminhos de um Direito Constitucional. Comparado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LIMA JR. Jayme Benvenuto. Os Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2001.
LIMA NETO, Manoel Cavalcante de. Direitos Fundamentais dos Contribuintes: limitações constitucionais ao poder de tributar. Recife: Nossalivraria, 2005.
LIMA, João Batista de Souza. As Mais Antigas Normas de Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1983. LONGO, Adão. O Direito de ser Humano. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. LUHMANN, Niklas. Procedimenti Giuridici e Legittimazione Sociale. Título original: Legitimation Durch Verfabren. Tradução italiana: FEBBRAJO, Alberto. Milano: Giuffrè Editore, 1995.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Fundamentos Constitucionais do Processo sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2002.
______. A Justiça: nas lendas, nas fábulas e na História Universal. 2 ed. Recife: NossaLivraria, 2007.
______. O Supremo Tribunal Federal na Crise Institucional Brasileira. Fortaleza: ABC/Fortlivros, 2001.
MARQUES DE LIMA, Francisco Meton. O Resgate dos Valores na Interpretação Constitucional: por uma hermenêutica reabilitadora do homem como ser-moralmente-melhor. Fortaleza: Editora ABC/Livraria FortLivros, 2001.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 2 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1988, 4 Tomos.
MORAES, Guilherme Peña de. Direitos Fundamentais: conflitos & soluções. Niterói-Rio de Janeiro: Labor Juris, 2000.
MORANGE, Jean. Droits de L’ Homme et Libertés Publiques. 3 éd. Paris: Presses Universitaires de France, 1995.
MORENO, Abdón Pedrajas. Despido y Derechos Fundamentales. Madrid: Editorial Trotta, 1992.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
PAINE, Thomas. Direitos do Homem. Trad. Edson Bini. Bauru-São Paulo: EDIPRO, 2005.
PAZ, Miguel Ángel Núñez. Homicidio Consentido, Eutanasia y Derecho a Morir com Dignidad. Madrid: Editorial Tecnos, 1999.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais – uma contribuição ao estudo das restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. PISÓN, José Martínez. Tolerância y derechos fundamentales en las sociedades multiculturales. Madrid: Tecnos, 2001.
PRONER, Carol. Os Direitos Humanos e seus Paradoxos: Análise do Sistema Americano de Proteção. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
PUFENDORF, Samuel. De los Deberes del Hombre y del Ciudadano Según la Ley Natural, en Dos Libros. Trad. María Asunción Sánchez Manzano & Salvador Rus Rufino. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Prisão Civil e os Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
RAMOS, André de Carvalho. Direitos Humanos em Juízo: comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 2001.
REVORIO, Francisco Javier Díaz. Valores Superiores e Interpretación Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionais, 1997.
ROBLES, Gregorio. Los Derechos Fundamentales e la Ética en Sociedad Actual. Madrid: Civitas, 1995.
RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. 2a ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1991. Tomo II (1899-1910: Defesa do Federalismo).
ROIG, Rafael de Asis. Deberes y Obligaciones en la Constitucion. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de Morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
SAMPAIO, José Adércio Leite (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
SARMENTO, Daniel & GALDINO, Flávio (Org.). Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro, São Paulo, Recife: Editora Renovar, 2006.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. Hermenêutica de Direitos Fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2005. SORIANO, Ramón. Las Libertades Públicas. Madrid: Tecnos, 1990.
STEINMETZ, Wilson. A Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004.
STUMM, Raquel Denize. Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995.
TAMER, Sergio Victor. Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias:
um estudo sobre o controle dos atos políticos e a garantia judicial dos direitos sociais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.
TEIXEIRA, José Elaeres Marques. A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.
THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil. Tradução: KARAM, Sérgio. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2001 (versão simplificada, para leitura rápida).
TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil as primeiras cinco décadas. 2ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
UBILLOS, Juan María Bilbao. La Eficacia de los Derechos Fundamentales Frente a Particulares. Madrid: Boletín Oficial del Estado/Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1997.
VALE, André Rufino do. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004.
VERDÚ, Pablo Lucas. El Sentimiento Constitucional (aproximación al estudio del sentir constitucional como modo de integración política). Madrid: Instituto Editorial Reus, S. A., 1985.
VIVES, Francesc Vallès. El Control Externo del Gasto Público: configuración y garantía constitucional. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2003.
