DBP7333 – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL – 64h – Optativa
Docente
Juvêncio Vasconcelos Viana
Ementa
- Princípios constitucionais do processo.
- Efetividade do modelo processual brasileiro.
- Jurisdição constitucional: objeto, legitimidade e limites.
- Histórico do Controle de constitucionalidade.
- Paradigmas tradicionais de justiça constitucional.
- O sistema francês de controle de constitucionalidade as influências do Tribunal constitucional alemão e da sistemática dos precedentes no direito brasileiro.
- Modelos de controle de constitucionalidade e seus instrumentos.
- Efeitos das decisões do controle de constitucionalidade. Súmula vinculante.
- Métodos de interpretação constitucional e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.
- Efeito backlash.
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