Área do cabeçalho
gov.br
Portal da UFC Acesso a informação da UFC Ouvidoria Conteúdo disponível em: Português

Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC

Área do conteúdo

DBP7455 – TEORIA DA CIDADANIA – 64h – Optativa

Docente

Raquel Coelho de Freitas

Ementa

  1. Influências inovadoras do neoconstitucionalismo na teoria da cidadania: polemizando sobre as novas vertentes participativas.
  2. Discussão sobre preocupações crescentes como: abuso de poder, perda da autenticidade representativa e evasão de sua legitimidade democrática.
  3. Crítica ao critério da maioria como sinônimo de sociedade justa: buscando o fortalecimento da cidadania das minorias.
Bibliografia:
ARENDT, Hannah. On revolution. Penguin, 1990.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Edson Bini. Bauru: Edipro, 2018.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral da Cidadania. São Paulo: Saraiva, 1997.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. De menor a cidadão: notas para uma história do novo direito da infância e juventude no Brasil. Brasília, DF: Editora do Senado, 1993.
COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia: ensaios de história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá, 2010.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
________. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins fontes, 2002.
FREITAS, Raquel. Direito das Minorias: uma reflexão necessária entre conhecimento, indignação e sujeito a partir da Epistemologia do Norte e das Epistemologias do Sul. Paperwork, 2020. UFC/CES.
GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas:racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, 2016, p. 25-49.
KOERNER. Andrei. O Papel dos Direitos Humanos na Política Democrática: uma análise preliminar. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 53, 2003, p. 143- 158. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092003000300009. Último acesso: 31/03/2020.
LIMA, José Edmilson de Souza; KOSOP, Roberto José Covaia. Giro Decolonial e o Direito: Para Além de Amarras Coloniais. Revista Direito & Praxis, v. 10, n. 4, 2019, p. 2596-2619.
MARCÍLIO, Maria Luiza. A lenta construção dos direitos da criança brasileira. Século XX. Revista USP, São Paulo, n. 37, 1998, p. 46-57. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/27026/28800. Último acesso: 05 fev. 2020.
MARHALL, T. H. Cidadania e Classe Social. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967
MILL. Stuart. Ensaio sobre a liberdade. Trad. Denise Bottmann. Porto Alegre: L&PM, 2016.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Trad. Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991.
RAWLS, John. O liberalismo político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 2000.
______. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta. São Paulo: Martins Fontes, 2000,
SANTOS, Boaventura de Sousa Santos; MENESES, Maria Paula Meneses (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O que significa a cidadania a partir dos que não são cidadãos? Na Oficina do sociólogo artesão, aulas 2011-2016. São Paulo: Cortez, 2018.
SOUZA, Jessé. (SUB)CIDADANIA E NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE: um estudo sobre o imaginário social na modernidade periférica. Revista de Ciências Sociais – POLÍTICA & TRABALHO, v. 22, 2005, p. 67-96.
WALZER, Michael. Spheres of Justice. Oxford: Blackwell, 1983.
Acessar Ir para o topo