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Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC

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DBP7599 – HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL – 32h – Optativa

Docente

Juliana Cristine Diniz Campos

Ementa

  1. O PROBLEMA HERMENÊUTICO.
  2. ESTRUTURAS BÁSICAS DA COMPREENSÃO.
  3. PRINCIPAIS TEÓRICOS DA HERMENÊUTICA.
  4. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO.
  5. HERMENÊUTICA E TEORIA CONSTITUCIONAL.
  6. INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E TÉCNICAS DE DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
Bibliografia
APEL, Karl-Otto. O desafio da crítica total da razão e o programa de uma teoria filosófica dos tipos de racionalidade. Novos Estudos CEBRAP, v. 23, 1989, p. 67-84.
ALEXY, Robert. Teoria discursiva do Direito. Trad. Alexandre Trivisonno. São Paulo: Forense, 2014.
______. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2013.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores?. Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999.
CORETH, Emerich. Questões Fundamentais de Hermenêutica, São Paulo: EPU-Editora da Universidade de São Paulo, 1973.
DILTHEY, Wilhelm. Introduccion a Ias ciencias del Espírito. México/Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 1949.
DE LA VEGA, Geraldina Gonzalez. Two Different Approaches in Constitutional Interpretation with Special Focus in Religious Freedom: A Comparative Study between Germany and the United States. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, v. 122, 2008, p. 795-833.
DOSTAL, Robert J. (Org.). The Cambridge Companion to Gadamer. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Trad. Juliana Lemos. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GADAMER, Hans-Georg. Hermenêutica em retrospectiva, V. II e III, tradução de Marco Casanova. Petrópolis: Vozes, 2007.
______. Verdade e método. 13 ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
GARET, Ronald. Comparative normative hermeneutics: scripture, literature, constitution. S. Cal. Law Review, v. 35, 1985.
GREY, Thomas C. The constitution as scripture. Stanford Law Review, v. 37, n. 1, 1984.
GRONDIN, Jean. Introduction to philosophical hermeneutics, tradução de Joel Weinsheimer. Yale University Press, 1994.
______. Gadamer’s basic understanding of understanding. In: DOSTAL, Robert J. The Cambridge Companion to Gadamer. Cambridge: Cambridge University Press, 2012, p. 36-51.
HABERLE, Peter. Métodos y principios de interpretación constitucional. Un catálogo de problemas. Revista de derecho constitucional europeo, v. 13, 2010, p. 379-414.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Verdade e justificação. Trad. Milton Mota. São Paulo: Loyola, 2004.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991.
KENNEDY, David. The turn to Interpretation. S. Cal. L. Rev., v. 58, 1985.
LENOBLE, Jacques. Philosophie contemporaine du droit et modèle herméneutique. Etudes d’anthropologie philosophique, IV.
McINTOSH, Simeon CR. Reading Dred Scott, Plessy and Brown: Toward a Constitutional Hermeneutics. Howard LJ, v. 38, 1994.
MELO, Rúrion. O uso público da razão: pluralismo e democracia em Jürgen Habermas. São Paulo: Loyola, 2011. MOOTZ III, Francis J. Law in flux: Philosophical hermeneutics, legal argumentation, and the Natural Law Tradition. Yale JL & Human, v. 11, 1999.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
______. Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
______. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
NOBRE, Marcos; TERRA, Ricardo. Direito e Democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008.
OLIVEIRA, Manfredo de. Reviravolta Linguístico-Pragmática na Filosofia Contemporânea. São Paulo: Loyola, 2006.
______. A filosofia na crise da Modernidade. São Paulo: Loyola, 2001..
OST, François. L’herméneutique juridique entre hermétisme et dogmatisme. Le jeu de l’interprétation en droit. International Journal for the Semiotics of Law, vol. 6, n. 3, 1993, p. 227-247.
PILDES, Richard H. Is the Supreme Court a “Majoritarian” Institution? Supreme Court Review, v. 2010, n. 1, p. 103-158.
POWELL, H. Jefferson. The original understanding of original intent. Harvard Law Review, v. 98, mar.-1985, n.5.
PULIDO, Carlos Bernal. En torno a la legitimidad de la jurisdicción constitucional y la objetividad en el control de constitucionalidad de las leyes.” Revista Derecho del Estado, n. 7, 1999, p. 121-139.
SALDANHA, Nelson, Ordem e Hermenêutica. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
SAVIGNY, F. C. Von. Metodologia Jurídica. Buenos Aires: Depalma, 1979.
SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2013.
______. Direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2013. STRECK, Lenio Luiz. Aplicar a “letra da lei” é uma atitude positivista?. Novos Estudos Jurídicos, v. 15, n. 1, 2010, p. 158-173.
______. Verdade e consenso. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
______. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
TAVARES, André Ramos. Paradigmas do Judicialismo Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
VILLAS BOAS FILHO, Orlando. A esfera pública levada a sério. Rev. bras. Ci. Soc., v. 23, n. 68, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092008000300016&lng=en&nrm=iso>. Último acesso: 31/03/2019.
WARNKE, Georgia. Hermeneutics, Ethics and Politics. In: DOSTAL, Robert J. (Org.) The Cambridge Companion to Gadamer. Cambridge: Cambridge University Press, 2012, p. 79-101.
WHITE, Stephen K. Razão, Justiça e Modernidade: A obra recente de Jürgen Habermas. São Paulo: Ícone, 1995.
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