DBP7606 – CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO – 64h Optativa
Docente
Ementa
- Origem histórica, características e fundamentos teóricos.
- A reinvenção da democracia na América Latina
- O constitucionalismo democrático e os direitos humanos.
- O constitucionalismo ecocêntrico nos Andes e os direitos de Pachamama (da natureza).
- Estado plurinacional, institucionalidades e territorialidades
- Os poderes constituídos no constitucionalismo democrático
Constitucionalismo democrático e integração latino americana.
DBP7606 – LATIN AMERICAN DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM – 64 hours – Optional
Contents:
- Historical Origin, Characteristics, and Theoretical Foundations.
- The Reinvention of Democracy in Latin America.
- Democratic Constitutionalism and Human Rights.
- Ecocentric Constitutionalism in the Andes and the Rights of Pachamama (Nature).
- Plurinational State, Institutionalities, and Territorialities.
- Constituted Powers in Democratic Constitutionalism.
- Democratic Constitutionalism and Latin American Integration.
Bibliografia
Bibliography
ACOSTA A. y MARTINEZ f.., EI Buen Vivir – Una via para el desarrollo. Quito: Abya Yala. 2009.
BOFF, Leonardo. A Terra: sujeito de dignidade e de direitos. Disponivel em <www.adital.com.br> Acesso em março de 2019.
CADEMARTORI, D. M. L. ; COSTA, B. L. C .. O Novo Constitucionalismo Latinoamericano: uma discussão tipológica. Revista Eletrônica Direito e Politica, v. 8, 2013, p. 220-239.
CADEMARTORI, D. M. L.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Os direitos humanos e suas garantias no novo constitucionalismo latino-americano. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 13, 2013, p. 43-75.
CADEMARTORI, Sergio Urquhart de, CADEMARTORI, D. M. l.. Sistemas de garantias nas novas constituiçoes sul americanas DANTAS, F. A. C .. Direitos indígenas no Brasil: uma trajetória de violências e injustiças institucionalizadas. Revista Coletiva, v. 1, 2011, p. 1-10.
DANTAS, F. A. C .. Voto e cidadania indígena. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, v. 1, 2011, p. 142-162.
DANTAS, F. A. C. ; SILVEIRA, A. J .. Terras indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira: uma breve análise dos discursos contrários ao seu reconhecimento. Hiléia (UEA), v. 1, 2008, p. 141-157.
DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; SILVA, Jussara Maria Pordeus e ; SAULE JUNIOR, Nelson; SANTORO, Paula Freire ; GUIMARAES, Paulo Stélio Sabbá ; CYMBALlSTA, Renato. Plano Diretor na Amazônia: Participar é um Direito. 1″. ed. São Paulo – SP: Polis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, 2006. v. 1. 40p .
FREITAS, V. S. Novo Constitucionalismo democrático latino-americano: paradigma jurídico emergente em tempos de crise paradigmática.
GUDYNAS Eduardo. Desarrollo, derechos de Ia naturaleza y Buen Vivir despues de Montecristi, Debates sobre cooperacion y modelos de desarrollo. Perspectivas desde Ia sociedad civil en el Ecuador. Gabriela Weber, editora. Centro de Investigaciones CIUDAD y Observatorio de Ia Cooperaci6n ai Desarrollo, Quito. Marzo 2011.
GUDYNAS Eduardo. y ACOSTA Alberto, EI Buen Vivi r o Ia disolucibn de Ia idea dei progreso, in ROJAS, Mariano (coord), La medici6n dei progreso y dei bienestar, Mexico, Foro Consultativo Cientifico y tecnolbgico, 2011.
HOUTART. Francois. EI concepto de sumak kawsay (buen vivir) y su correspondencla com el blen comum de Ia humanldad. Quito: Instituto de Altos Estudios Nacionales (1AEN), Ministerio de Relaciones Exteriores dei Ecuador, 2011.
HUANACUNI, Fernando. Buen Vivir / Vlvlr Blen. Filosofia, politicas, estrategias yexperiencias reglonales andlnas. Lima: CAOI, 2010.
LIMA, M. M. B. ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . Constitucionalismo latino-americano – uma abordagem possível da mudança teórica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 26, p. 317-330, 2013.
MAGALHAES, J. L. Q. Novo Consitucionalismo latino americano. http://www.refundacion.com.mxlrevlindex.php/componenUcontenUarticle?id=530:josC3A9-luiz-quadros-de-magalhC3A3es
MARÉS, C.F. ou SOUZA FILHO, C. F. M .. Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasilia. Impresso), v. 3, 2010, p. 55-76.
MARÉS, C.F. ou SOUZA FILHO, C. F. M .. Estatuto dos Povos Indígenas. Série Pensando o Direito, v. 19, 2009, p. 07-12.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MORAES, Germana de Oliveira . A construção do paradigma ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos paises da UNASUL. Revista de Direito Brasileira, v. 5, 2013, p. 41-68.
MARLMESTEIN, George. A Praça é do Povo? A liberdade de reunião e o direito de manifestação popular em espaços públicos na visão dos Tribunais
MORAES, Germana; FREITAS, Raquel (Org.). Unasul e novo constitucionalismo latino americano. Curitiba: CRV, 2013. MORAES, Germana; FREITAS, Raquel. O Novo Constitucionalismo latino americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o Bem Viver (Sumak Kawsay). In: WOLKMER, Antônio Carlos ; MELO, Milena Petters (Org.). Constitucionalismo Latino-Americano – Tendências Contemporâneas. Curitiba: Jurua, 2013, v. 1, p. 103-214.
MORAES, Germana. O constitucionalismo ecocêntrico nos Andes: os direitos de Pachamama, o Bem Viver e o direito á água. In: MORAES, Germana de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; UNNEBERG, Flávia Soares (org.). Para além das fronteiras: o tratamento juridico das águas na Unasul. Parte I. Itajaí: Univali, 2012.
MORAES, Germana. Pelos direitos de Pachamama e pelo bem Viver: um modelo sócioambiental ecocêntrico, comunitário e solidário. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de. (Org.). Teoria do Direito em Debate – Estudos em Homenagem a Arnaldo Vasconcelos. Florianopólis: Conceito Editorial, 2014, p. 255-282.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; STRECK, Lenio Luiz. O novo constitucionalismo latino-americano: reflexões sobre a possibilidade de construção de um direito constitucional comum. In: MORAES, Germana de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; UNNEBERG, Flávia Soares (org.). Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na Unasul. Parte I. Itajaí: Univali, 2012.
