DBP7606 – CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO – 64h Optativa
Docente
Ementa
- Origem histórica, características e fundamentos teóricos.
- A reinvenção da democracia na América Latina
- O constitucionalismo democrático e os direitos humanos.
- O constitucionalismo ecocêntrico nos Andes e os direitos de Pachamama (da natureza).
- Estado plurinacional, institucionalidades e territorialidades
- Os poderes constituídos no constitucionalismo democrático
- Constitucionalismo democrático e integração latino americana.
Bibliografia
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