Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC

1. Metodologia de História do Direito
2. Transição da Antiguidade clássica ao Medievo
3. Formação do Direito no Medievo
4. Direito Comum
5. Direito Canônico e Teologia Moral
6. Direito no Antigo Regime
7. Reforma e jusnaturalismo
8. Iluminismo e codificação
9. Constitucionalismo (revoluções e o século XIX)
10. Formação jurídica da América Hispânica Colonial
11. Direito na América Portuguesa
12. Instituições e cultura jurídica no Brasil Imperial
13. Direito e instituições jurídicas na Primeira República
14. Direito na Era Vargas

A Ordem jurídica da República de 1946 e o Golpe de 1964

DBP7613 – HISTORY OF LAW AND LEGAL THINKING – 64 hours – Optional

Lecturer: Gustavo César Machado Cabral

Contents:

1. History of Law Methodology.
2. Transition from Classical Antiquity to the Middle Ages.
3. Formation of Law in the Middle Ages.
4. Common Law.
5. Canon Law and Moral Theology.
6. Law in the Ancien Régime.
7. Reform and Naturalism.
8. Enlightenment and Codification.
9. Constitutionalism (Revolutions and the 19th Century).
10. Legal Formation in Colonial Hispanic America.
11. Law in Portuguese America.
12. Institutions and Legal Culture in Imperial Brazil.
13. Law and Legal Institutions in the First Republic.
14. Law in the Vargas Era.
15. The Legal Order of the Republic of 1946 and the Coup of 1964.

Bibliografia

Bibliography