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Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC

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DBP7613 – HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO – 64h – Optativa

Docente

Gustavo César Machado Cabral

Ementa

  1. Metodologia de História do Direito
  2. Transição da Antiguidade clássica ao Medievo
  3. Formação do Direito no Medievo
  4. Direito Comum
  5. Direito Canônico e Teologia Moral
  6. Direito no Antigo Regime
  7. Reforma e jusnaturalismo
  8. Iluminismo e codificação
  9. Constitucionalismo (revoluções e o século XIX)
  10. Formação jurídica da América Hispânica Colonial
  11. Direito na América Portuguesa
  12. Instituições e cultura jurídica no Brasil Imperial
  13. Direito e instituições jurídicas na Primeira República
  14. Direito na Era Vargas
  15. A Ordem jurídica da República de 1946 e o Golpe de 1964
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