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Data |
Doutorando(a) |
Título da Tese |
Orientador |
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08/11/2024 |
LILIA DE SOUSA NOGUEIRA ANDRADE |
JUDICIALIZAÇÃO DA AFETIVIDADE: ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
GLAUCO BARREIRA MAGALHAES FILHO |
| 54 |
07/02/2024 |
VICTOR FELIPE FERNANDES DE LUCENA |
COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO MINISTERIO DA SAUDE E A APLICACAO DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO NA RESOLUCAO DOS CONFLITOS SANITARIOS |
WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR |
| 53 |
31/01/2024 |
JOSE MARIA MCCALL ZANOCCHI |
FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A TUTELA DO AR LIMPO NO BRASIL |
DENISE LUCENA CAVALCANTE |
| 52 |
31/01/2024 |
JOSE VALENTE NETO |
OS AUTOS DE QUERELA NA CAPITANIA DO CEARÁ (1779-1793) |
GUSTAVO CESAR MACHADO CABRAL |
| 51 |
30/01/2024 |
DANILO SANTOS FERRAZ |
FEDERALISMO ASSIMÉTRICO-MUNICIPALISTA PARA AUTONOMIZAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL |
RAQUEL COELHO DE FREITAS |
| 50 |
30/01/2024 |
SILVANA PAULA MARTINS DE MELO |
O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E O MODELO DE AUTORIDADE COMPETENTE PARA IMPLEMENTAR E FISCALIZAR A LEI |
TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE |
| 49 |
18/12/2023 |
SAMARA DE OLIVEIRA PINHO |
O CONTEÚDO MORAL NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA DO STF: O CASO DA CRIMINALIZACAO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA |
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO |
| 48 |
14/12/2023 |
ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA |
ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICO DO CONCEITO DE FEDERALISMO EM PERÍODO DE CRISE: DA INDEPENDÊNCIA À RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA |
DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA |
| 47 |
12/12/2023 |
HARLEY SOUSA DE CARVALHO |
A DIMENSÃO JURÍDICA DO DIREITO À CIDADE: CONTEÚDO, ESTRUTURA NORMATIVA E OPERACIONALIDADE |
LIGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO |
| 46 |
07/12/2023 |
VANESSA DE LIMA MARQUES SANTIAGO SOUSA |
É NA LEI OU NA REALIDADE? DEBATES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL A NÃO ESTAR EM SITUAÇÃO DE RUA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
RAQUEL COELHO DE FREITAS |
| 45 |
18/08/2023 |
RAFAEL CAVALCANTE CRUZ |
REGISTRO IMOBILIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUA O CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO: PERSPECTIVAS PARA O MORRO SANTA TEREZINHA |
JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS |
| 44 |
24/07/2023 |
DIANE ESPINDOLA FREIRE MAIA |
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: DA GOVERNABILIDADE À INCONSTITUCIONALIDADE |
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO |
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43
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27/03/2023 |
ERIC DE MORAES E DANTAS |
PRINCÍPIOS FORMAIS E DISCRICIONARIEDADE DO LEGISLADOR TRIBUTÁRIO: LIMITES AO ESTORNO DE CRÉDITO DE ICMS EM ISENÇÕES CONCEDIDAS EM ETAPAS INTERMEDIÁRIAS DA CADEIA PRODUTIVA |
JUVENCIO VASCONCELOS VIANA |
| 42 |
28/02/2023 |
LÍVIA MARIA DE SOUSA |
SOLIDARIEDADE E REGULAÇÃO INTERNACIONAL DOS DESASTRES: UMA ANÁLISE DA RESPOSTA DA UNIÃO EUROPEIA EM PAÍSES TERCEIROS |
TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE |
| 41 |
14/12/2022 |
DJALMA ALVAREZ BROCHADO NETO |
Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal |
Gustavo César Machado Cabral |
| 40 |
25/11/2022 |
ADRIANA REIS DE ALBUQUERQUE |
Poder Artificial de Tributar? Limites e requisitos à utilização (adequada) da Inteligência Artificial pela Administração Tributária |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 39 |
01/11/2022 |
FRANCISCO TARCÍSIO ROCHA GOMES JÚNIOR |
O CONSTITUCIONALISMO COMO ARVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: ENTRE EMERGÊNCIA E AUTORITARISMO |
Gustavo César Machado Cabral |
| 38 |
21/10/2022 |
ELIZABETH ALICE BARBOSA SILVA DE ARAUJO |
ARQUITETURA DAS ESCOLHAS E A EFICÁCIA DE NORMAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSSÍVEL USO DE INSIGHTS COMPORTAMENTAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO |
William Paiva Marques Júnior |
| 37 |
29/07/2022 |
ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA |
ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS E DOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMO BYPASS INSTITUCIONAL: possibilidades e desafios |
João Luís Nogueira Matias |
| 36 |
15/06/2022 |
CATHERINE REBOUÇAS MOTA |
Contribuições do BioComércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patente |
Tarin Cristino Frota
Mont’Alverne |
| 35 |
23/05/2022 |
Lara Fernandes Vieira |
A dignidade do consumidor superendividado: estudo a luz da Lei do Superendividamento |
João Luís Nogueira Matias |
| 34 |
18/04/2022 |
Emanuel de Melo Ferreira |
A difusão do autoritarismo e resistência constitucional |
Gustavo César Machado Cabral |
| 33 |
30/07/2021 |
Liliane Sonsol Gondim |
A PARAMETRIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE POLITICAS PUBLICAS DE INFRAESTRUTURA POR MEIO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA: O CONTRIBUTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DO COMBATE AS DESIGUALDADES REGIONAIS A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL |
João Luis Nogueira Matias |
| 32 |
29/07/2021 |
Antônio de Holanda Cavalcante Segundo |
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO NORMA CONVENCIONAL: UMA PROPOSTA DE CONFORMAÇÃO DO DIREITO AO RECURSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO |
Gustavo César Machado Cabral |
| 31 |
14/07/2021 |
Cláudio Alcântara Meireles Júnior |
A JUSTIÇA DO TRABALHO NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS E SUAS PECULIARIDADES ESTRUTURAIS: ANÁLISE DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE FORTALEZA (1941-1946) |
Gustavo César Machado Cabral |
| 30 |
31/03/2021 |
Eulália Emília Pinho Camurça |
JUDICIALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS NA DESORDEM DO ECOSSISTEMA INFORMACIONAL DIGITAL: DEVIRES DO CAMPO ELEITORAL |
João Luis Nogueira Matias |
| 29 |
30/06/20 |
Marianna de Queiroz Gomes |
JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIDA PROTETIVA DE REEDUCAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO REGANDO FLORES |
Raquel Coelho de Freitas |
| 28 |
28/02/20 |
Karlla Karolinne França Lima Pontes |
A REGULAÇÃO DA EXPLOTAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NAO CONVENCIONAIS FRENTE AO PERIGO DE CONTAMINAÇÃO DAS AGUAS SUBTERRANEAS NACIONAIS |
João Luís Nogueira Matias |
| 27 |
27/02/20 |
Rogério da Silva e Souza |
O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação |
Glauco Barreira de Magalhães Filho |
| 26 |
21/02/20 |
Lidiane Moura Lopes |
O ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO DIREITO PENAL: reflexões para a construção de uma Justiça Penal Ambiental |
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
| 25 |
18/02/20 |
Rholden Botelho de Queiroz |
O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da Republica |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 24 |
10/01/20 |
Zaneir Gonçalves Teixeira |
Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor |
Gustavo César Machado Cabral |
| 23 |
07/10/19 |
Pedro Rafael Malveira Deocleciano |
A NATUREZA JURIDICA DO ADCT NA CF/88 E A ATUACAO DO PODER REFORMADOR NO CONTEXTO DA CRISE DE PERENIDADE DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS |
Juliana Cristine Diniz Campos |
| 22 |
05/09/19 |
Tainah Simões Sales Thiago |
AS AUDIÊNCIAS PUBLICAS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS REALIDADES BRASILEIRA E FRANCESA A LUZ DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA |
Juliana Cristine Diniz Campos |
| 21 |
03/05/19 |
Ulisses Levy Silvério dos Reis |
Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: uma analise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais |
Gustavo César Machado Cabral |
| 20 |
12/03/19 |
Ana Carolina Barbosa Pereira Matos |
Migração “irregular”, Direitos Humanos e Segurança no Mar: Securitização e Governança conflitiva das fronteiras marítimas |
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
| 19 |
28/02/19 |
Raul Carneiro Nepomuceno |
O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 18 |
25/02/19 |
Marcus Vinícius Parente Rebouças |
TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE ECONÔMICA: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO REDISTRIBUTIVA PARA O BRASIL CONTEMPORÂNEO |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 17 |
25/02/19 |
Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto |
A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA MODERNIDADE LIQUIDA: REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL NO BRASIL |
Emmanuel Teófilo Furtado |
| 16 |
13/02/19 |
Lizziane Queiroz Franco de Oliveira |
Orçamento Público na História do Constitucionalismo Brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto politico-institucional militar na Constituição de 1988 |
Gustavo César Machado Cabral |
| 15 |
19/12/18 |
Raimundo Márcio Ribeiro Lima |
Os desafios da contratação pública no processo de reabilitação profissional: fundamentos e proposições |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 14 |
06/09/18 |
Emmanuel Teófilo Furtado Filho |
Os poderes do empregador face as TIC: perspectivas de uma protecao aos dados pessoais dos empregados no direito do trabalho brasileiro a partir de uma analise de direito comparado (Les pouvoirs de l’employeur face aux TIC: perspectives d’une protection des donnees personnellers des salaries en Droit du travail bresilien a partir d’une analyse de Droit compare) |
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
| 13 |
30/07/18 |
Filippe Augusto dos Santos Nascimento |
Entre a macro e a micro justiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 12 |
30/07/18 |
Álisson José Maia Melo |
Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de águas |
Germana de Oliveira Moraes |
| 11 |
1º/02/18 |
Janaína Soares Noleto Castelo Branco |
A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos |
Juvêncio Vasconcelos Viana |
| 10 |
14/07/17 |
Leonardo José Peixoto Maia |
Política de defesa da concorrência no Brasil: Análise comparativa entre as regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial |
Felipe Braga Albuquerque |
| 9 |
1º/01/17 |
Clóvis Renato Costa Farias |
Movimento Sindical: Autorregulação pluralista das eleições democráticas |
Francisco Gérson Marques de Lima |
| 8 |
18/11/16 |
Ivo César Barreto de Carvalho |
Tributação oculta nos serviços públicos regulados: O custo social da regulação e a transparência fiscal |
Carlos César Sousa Cintra |
| 7 |
10/11/16 |
Nagibe de Melo Jorge Neto |
A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático |
João Luis Nogueira Matias |
| 6 |
14/07/16 |
Rodrigo Uchôa de Paula |
Estados Constitucionais e a necessidade de um Tribunal Constitucional no Brasil |
Denise Lucena Cavalcante |
| 5 |
29/04/16 |
Ana Stela Vieira Mendes |
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: Uma interlocução entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann |
João Luis Nogueira Matias |
| 4 |
28/04/16 |
Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil |
A proteção do ambiente como dever fundamental |
João Luis Nogueira Matias |
| 3 |
18/03/16 |
William Paiva Marques Júnior |
A Integração, o Meio Ambiente e a Democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e da Democracia Participativa para a construção da Unasul |
Germana de Oliveira Moraes |
| 2 |
16/11/15 |
Felipe Lima Gomes |
O Direito Fundamental à Herança: âmbito de proteção e consequências de constitucionalização |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 1 |
11/11/13 |
Gretha Leite Maia de Messias |
Estado Securitário, Biopolítica e Atuação do Judiciário |
Hugo de Brito Machado Segundo |
