Teses Defendidas
| Nº | Data | Doutorando(a) | Título da Tese | Orientador |
| 55 | 08/11/2024 | LILIA DE SOUSA NOGUEIRA ANDRADE | JUDICIALIZAÇÃO DA AFETIVIDADE: ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | GLAUCO BARREIRA MAGALHAES FILHO |
| 54 | 07/02/2024 | VICTOR FELIPE FERNANDES DE LUCENA | COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO MINISTERIO DA SAUDE E A APLICACAO DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO NA RESOLUCAO DOS CONFLITOS SANITARIOS | WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR |
| 53 | 31/01/2024 | JOSE MARIA MCCALL ZANOCCHI | FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A TUTELA DO AR LIMPO NO BRASIL | DENISE LUCENA CAVALCANTE |
| 52 | 31/01/2024 | JOSE VALENTE NETO | OS AUTOS DE QUERELA NA CAPITANIA DO CEARÁ (1779-1793) | GUSTAVO CESAR MACHADO CABRAL |
| 51 | 30/01/2024 | DANILO SANTOS FERRAZ | FEDERALISMO ASSIMÉTRICO-MUNICIPALISTA PARA AUTONOMIZAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL | RAQUEL COELHO DE FREITAS |
| 50 | 30/01/2024 | SILVANA PAULA MARTINS DE MELO | O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E O MODELO DE AUTORIDADE COMPETENTE PARA IMPLEMENTAR E FISCALIZAR A LEI |
TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE |
| 49 | 18/12/2023 | SAMARA DE OLIVEIRA PINHO | O CONTEÚDO MORAL NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA DO STF: O CASO DA CRIMINALIZACAO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA | RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO |
| 48 | 14/12/2023 | ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA | ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICO DO CONCEITO DE FEDERALISMO EM PERÍODO DE CRISE: DA INDEPENDÊNCIA À RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA | DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA |
| 47 | 12/12/2023 | HARLEY SOUSA DE CARVALHO | A DIMENSÃO JURÍDICA DO DIREITO À CIDADE: CONTEÚDO, ESTRUTURA NORMATIVA E OPERACIONALIDADE | LIGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO |
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07/12/2023 |
VANESSA DE LIMA MARQUES SANTIAGO SOUSA | É NA LEI OU NA REALIDADE? DEBATES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL A NÃO ESTAR EM SITUAÇÃO DE RUA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | RAQUEL COELHO DE FREITAS |
| 45 | 18/08/2023 | RAFAEL CAVALCANTE CRUZ | REGISTRO IMOBILIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUA O CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO: PERSPECTIVAS PARA O MORRO SANTA TEREZINHA | JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS |
| 44 | 24/07/2023 | DIANE ESPINDOLA FREIRE MAIA | DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: DA GOVERNABILIDADE À INCONSTITUCIONALIDADE | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO |
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27/03/2023 | ERIC DE MORAES E DANTAS | PRINCÍPIOS FORMAIS E DISCRICIONARIEDADE DO LEGISLADOR TRIBUTÁRIO: LIMITES AO ESTORNO DE CRÉDITO DE ICMS EM ISENÇÕES CONCEDIDAS EM ETAPAS INTERMEDIÁRIAS DA CADEIA PRODUTIVA | JUVENCIO VASCONCELOS VIANA |
| 42 | 28/02/2023 | LÍVIA MARIA DE SOUSA | SOLIDARIEDADE E REGULAÇÃO INTERNACIONAL DOS DESASTRES: UMA ANÁLISE DA RESPOSTA DA UNIÃO EUROPEIA EM PAÍSES TERCEIROS | TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE |
| 41 | 14/12/2022 | DJALMA ALVAREZ BROCHADO NETO | Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal | Gustavo César Machado Cabral |
| 40 | 25/11/2022 | ADRIANA REIS DE ALBUQUERQUE | Poder Artificial de Tributar? Limites e requisitos à utilização (adequada) da Inteligência Artificial pela Administração Tributária | Hugo de Brito Machado Segundo |
| 39 | 01/11/2022 | FRANCISCO TARCÍSIO ROCHA GOMES JÚNIOR | O CONSTITUCIONALISMO COMO ARVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: ENTRE EMERGÊNCIA E AUTORITARISMO | Gustavo César Machado Cabral |
| 38 | 21/10/2022 | ELIZABETH ALICE BARBOSA SILVA DE ARAUJO | ARQUITETURA DAS ESCOLHAS E A EFICÁCIA DE NORMAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSSÍVEL USO DE INSIGHTS COMPORTAMENTAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO | William Paiva Marques Júnior |
| 37 | 29/07/2022 | ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA | ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS E DOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMO BYPASS INSTITUCIONAL: possibilidades e desafios | João Luís Nogueira Matias |
| 36 | 15/06/2022 | CATHERINE REBOUÇAS MOTA | Contribuições do BioComércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patente | Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
| 35 | 23/05/2022 | Lara Fernandes Vieira | A dignidade do consumidor superendividado: estudo a luz da Lei do Superendividamento | João Luís Nogueira Matias |
| 34 | 18/04/2022 | Emanuel de Melo Ferreira | A difusão do autoritarismo e resistência constitucional | Gustavo César Machado Cabral |
| 33 | 30/07/2021 | Liliane Sonsol Gondim | A PARAMETRIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE POLITICAS PUBLICAS DE INFRAESTRUTURA POR MEIO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA: O CONTRIBUTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DO COMBATE AS DESIGUALDADES REGIONAIS A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL | João Luis Nogueira Matias |
| 32 | 29/07/2021 | Antônio de Holanda Cavalcante Segundo | DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO NORMA CONVENCIONAL: UMA PROPOSTA DE CONFORMAÇÃO DO DIREITO AO RECURSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Gustavo César Machado Cabral |
| 31 | 14/07/2021 | Cláudio Alcântara Meireles Júnior | A JUSTIÇA DO TRABALHO NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS E SUAS PECULIARIDADES ESTRUTURAIS: ANÁLISE DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE FORTALEZA (1941-1946) | Gustavo César Machado Cabral |
| 30 | 31/03/2021 | Eulália Emília Pinho Camurça | JUDICIALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS NA DESORDEM DO ECOSSISTEMA INFORMACIONAL DIGITAL: DEVIRES DO CAMPO ELEITORAL | João Luis Nogueira Matias |
| 29 | 30/06/20 | Marianna de Queiroz Gomes | JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIDA PROTETIVA DE REEDUCAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO REGANDO FLORES | Raquel Coelho de Freitas |
| 28 | 28/02/20 | Karlla Karolinne França Lima Pontes | A REGULAÇÃO DA EXPLOTAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NAO CONVENCIONAIS FRENTE AO PERIGO DE CONTAMINAÇÃO DAS AGUAS SUBTERRANEAS NACIONAIS | João Luís Nogueira Matias |
| 27 | 27/02/20 | Rogério da Silva e Souza | O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação | Glauco Barreira de Magalhães Filho |
| 26 | 21/02/20 | Lidiane Moura Lopes | O ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO DIREITO PENAL: reflexões para a construção de uma Justiça Penal Ambiental | Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
| 25 | 18/02/20 | Rholden Botelho de Queiroz | O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da Republica | Hugo de Brito Machado Segundo |
| 24 | 10/01/20 | Zaneir Gonçalves Teixeira | Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor | Gustavo César Machado Cabral |
| 23 | 07/10/19 | Pedro Rafael Malveira Deocleciano | A NATUREZA JURIDICA DO ADCT NA CF/88 E A ATUACAO DO PODER REFORMADOR NO CONTEXTO DA CRISE DE PERENIDADE DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS | Juliana Cristine Diniz Campos |
| 22 | 05/09/19 | Tainah Simões Sales Thiago | AS AUDIÊNCIAS PUBLICAS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS REALIDADES BRASILEIRA E FRANCESA A LUZ DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA | Juliana Cristine Diniz Campos |
| 21 | 03/05/19 | Ulisses Levy Silvério dos Reis | Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: uma analise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais | Gustavo César Machado Cabral |
| 20 | 12/03/19 | Ana Carolina Barbosa Pereira Matos | Migração “irregular”, Direitos Humanos e Segurança no Mar: Securitização e Governança conflitiva das fronteiras marítimas | Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
| 19 | 28/02/19 | Raul Carneiro Nepomuceno | O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional | Hugo de Brito Machado Segundo |
| 18 | 25/02/19 | Marcus Vinícius Parente Rebouças | TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE ECONÔMICA: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO REDISTRIBUTIVA PARA O BRASIL CONTEMPORÂNEO | Hugo de Brito Machado Segundo |
| 17 | 25/02/19 | Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto | A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA MODERNIDADE LIQUIDA: REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL NO BRASIL | Emmanuel Teófilo Furtado |
| 16 | 13/02/19 | Lizziane Queiroz Franco de Oliveira | Orçamento Público na História do Constitucionalismo Brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto politico-institucional militar na Constituição de 1988 | Gustavo César Machado Cabral |
| 15 | 19/12/18 | Raimundo Márcio Ribeiro Lima | Os desafios da contratação pública no processo de reabilitação profissional: fundamentos e proposições | Hugo de Brito Machado Segundo |
| 14 | 06/09/18 | Emmanuel Teófilo Furtado Filho | Os poderes do empregador face as TIC: perspectivas de uma protecao aos dados pessoais dos empregados no direito do trabalho brasileiro a partir de uma analise de direito comparado (Les pouvoirs de l’employeur face aux TIC: perspectives d’une protection des donnees personnellers des salaries en Droit du travail bresilien a partir d’une analyse de Droit compare) | Tarin Cristino Frota Mont’Alverne |
| 13 | 30/07/18 | Filippe Augusto dos Santos Nascimento | Entre a macro e a micro justiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais | Hugo de Brito Machado Segundo |
| 12 | 30/07/18 | Álisson José Maia Melo | Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de águas | Germana de Oliveira Moraes |
| 11 | 1º/02/18 | Janaína Soares Noleto Castelo Branco | A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos | Juvêncio Vasconcelos Viana |
| 10 | 14/07/17 | Leonardo José Peixoto Maia | Política de defesa da concorrência no Brasil: Análise comparativa entre as regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial | Felipe Braga Albuquerque |
| 9 | 1º/01/17 | Clóvis Renato Costa Farias | Movimento Sindical: Autorregulação pluralista das eleições democráticas | Francisco Gérson Marques de Lima |
| 8 | 18/11/16 | Ivo César Barreto de Carvalho | Tributação oculta nos serviços públicos regulados: O custo social da regulação e a transparência fiscal | Carlos César Sousa Cintra |
| 7 | 10/11/16 | Nagibe de Melo Jorge Neto | A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático | João Luis Nogueira Matias |
| 6 | 14/07/16 | Rodrigo Uchôa de Paula | Estados Constitucionais e a necessidade de um Tribunal Constitucional no Brasil | Denise Lucena Cavalcante |
| 5 | 29/04/16 | Ana Stela Vieira Mendes | Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: Uma interlocução entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann | João Luis Nogueira Matias |
| 4 | 28/04/16 | Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil | A proteção do ambiente como dever fundamental | João Luis Nogueira Matias |
| 3 | 18/03/16 | William Paiva Marques Júnior | A Integração, o Meio Ambiente e a Democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e da Democracia Participativa para a construção da Unasul | Germana de Oliveira Moraes |
| 2 | 16/11/15 | Felipe Lima Gomes | O Direito Fundamental à Herança: âmbito de proteção e consequências de constitucionalização | Hugo de Brito Machado Segundo |
| 1 | 11/11/13 | Gretha Leite Maia de Messias | Estado Securitário, Biopolítica e Atuação do Judiciário | Hugo de Brito Machado Segundo |
