VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Data de publicação: 4 de abril de 2024. Categoria: Sem categoriaPPGD UFC divulga resultado da avaliação dos trabalhos submetidos para o VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável que ocorrerá no período de 09 a 12 de abril de 2024.
| TÍTULO DOS ARTIGOS | AVALIAÇÃO | |
| 1. | A destinação adequada de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Curitiba e os obstáculos para o ODS 11 – cidades e comunidades sustentáveis | APROVADO |
| 2. | A Garantia do Direito ao Mínimo Existencial e o Direito ao Desenvolvimento | NÃO APROVADO |
| 3. | A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O PAPEL DO SNUC NA PROTEÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA | NÃO APROVADO |
| 4. | A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A QUESTÃO DE TESTE EM ANIMAIS NA FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS SOB A ÓTIMA CRIMINAL |
APROVADO |
| 5. | A PRINCIPAL CAUSA DO ABANDONO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MEIO AMBIENTE É DEVIDO AO TUTOR | NÃO APROVADO |
| 6. | AMEAÇAS AMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CERRADO | NÃO APROVADO |
| 7. | ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO LAJEADO E SEU PAPEL NA CONSERVAÇÃO DO CERRADO. | NÃO APROVADO |
| 8. | AS CONTRIBUIÇÕES DA SOCIOLOGIA AMBIENTAL PARAA EXECUÇÃO DOS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | APROVADO |
| 9. | CADÊ OS PESCADORES QUE ESTAVAM AQUI? A NECESSIDADE DE RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA | APROVADO |
| 10. | CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO DIREITO AMBIENTAL EM RELAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO | NÃO APROVADO |
| 11. | DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARAA CONSERVAÇÃO DO CERRADO TOCANTINENSE: O PAPEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A EFETIVIDADE DOS PLANOS DE MANEJO | APROVADO |
| 12. | DESASTRES POR DESLIZAMENTOS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: uma análise das disparidades na resposta e recuperação | APROVADO |
| 13. | DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E COOPERATIVISMO: CONSTRUINDO UM FUTURO COMPARTILHADO E EQUITATIVO | APROVADO |
| 14. | DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO (MG) E A RESPONSABILIZAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES DA MINERAÇÃO | APROVADO |
| 15. | ECONOMIA VERDE: O POTENCIAL TECNOLÓGICO NOS PROGRAMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS | APROVADO |
| 16. | Espaços urbanos na Agenda 2030: cidades saudáveis como alternativas às crises da sustentabilidade | APROVADO |
| 17. | GESTÃO E DESAFIOS DO DIREITO SANITÁRIO EM RESPOSTAS A DESASTRES AMBIENTAIS: LIÇÕES DA PANDEMIA DE COVID-19 E ALÉM | APROVADO |
| 18. | O ACORDO DE ESCAZÚ: INSTRUMENTO NORMATIVO DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA NA GOVERNANÇAAMBIENTAL DA AMÉRICA LATINA | APROVADO |
| 19. | O AVANÇO IMOBILIÁRIO NA REGIÃO LITORÂNEA DA ILHA DO GUAJIRU, NO | APROVADO |
| 20. | O papel da Corte Internacional de Justiça no combate à emergência climática: a avaliação de critérios climáticos como obrigação dos Estados na ordem econômica | APROVADO |
| 21. | O PAPEL DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA BELT AND ROAD INITIATIVE | APROVADO |
| 22. | PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NAAQUISIÇÃO DE BENS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | APROVADO |
| 23. | TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E A EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL | APROVADO |
